A evolução é “só uma teoria”?

Biólogos estão acostumados a ter que lidar com um argumento frequentemente invocado para desqualificar a teoria evolutiva: a de que a evolução é “só uma teoria”. Esse é um bordão em diversos textos anti-evolucionistas.

Implícita nessa forma de criticar o conhecimento sobre a evolução está a ideia de que uma “teoria” de algum modo se distingue de um “fato”, por ser mais incerta e conjectural.

No vídeo que compartilhamos hoje, Charbel Niño El-Hani conversa com Diogo Meyer sobre o que está embutido na tentativa de criticar a evolução afirmando que ela é “apenas uma teoria”. Para Charbel, é fundamental investir para que estudantes tenham uma compreensão de como o conhecimento científico é produzido, e da importância central de teorias no processo de explicar o mundo através da ciência. Compreendendo como o conhecimento científico é construído, ficará claro que descrevê-lo como construído com base em “teorias” não o desqualifica.

Mais do que isso, entender como o conhecimento científico é produzido não só ilumina seu potencial de responder questões complexas – através da elaboração de teorias -, como também serve para mostrar os limites do conhecimento científico, e o fato de que a ciência convive com outras visões de mundo, de utilidade diferente e de inserção em diferentes domínios das atividades humanas.

A conversa chama a atenção para importância de investir na formação de jovens cientistas, buscando equilibrar a grande ênfase dada em ensinar extensos conteúdos, com a muito menos explorada via de ensinar como o próprio conhecimento científico é produzido.

Mais além do dilema entre aprender e fazer no tratamento da COVID-19, fica a necessidade de aprender fazendo

Quando enfrentamos uma nova doença e/ou buscamos medicamentos e vacinas, ensaios clínicos são estritamente necessários, como parte do processo meticuloso, cuidadoso de que dependemos para saber se as pílulas que tomamos ou as injeções que nos aplicam são eficazes e seguras, já discutido aqui em Darwinianas. Efetividade e segurança devem ser bem evidenciadas, porque medicamentos, como qualquer outra substância, podem fazer por vezes mais mal do que bem. Quando se prescrevem medicamentos que não foram ainda suficientemente testados, sob os quais ainda há dúvidas sobre sua efetividade ou segurança (pior ainda: quando há evidência de carecem desses atributos), dois princípios fundamentais da prática médica estão sendo negligenciados: In dubio abstine (quando em dúvida, abstenha de tratar) e Primum non nocere (antes de qualquer coisa, não cause mal).

A cloroquina e seus derivativos, como a hidroxicloroquina, fornecem bom exemplo de por que ensaios clínicos são um requisito inquestionável do uso seguro de medicamentos. A margem de segurança desses medicamentos é relativamente estreita, especialmente por causa de seus efeitos cardiovasculares adversos, ou seja, a diferença entre uma dose com poder terapêutico e uma dose tóxica é relativamente pequena. Overdose de hidroxicloroquina é, além disso, de difícil tratamento, e não há antídoto conhecido. A hype em torno dessa droga levou a prejuízos a pessoas que se automedicaram com ela durante a atual pandemia, como mostram relatos de overdoses, hospitalização e mortes em contextos tão distintos quanto os da Nigéria e dos Estados Unidos. É uma trágica ironia que apenas quatro dias antes de um homem morrer por overdose de cloroquina no Arizona, o atual presidente norte-americano tenha dito, a respeito da hidroxicloroquina: “a coisa boa é que ela tem sido usada por um longo tempo, de maneira que, se as coisas não saírem como planejado, sabemos que ninguém será morto por ela”. Esses fatos mostram claramente a necessidade de maior prudência no uso dessa droga, tornando bastante evidente que, mesmo que ela venha a mostrar efeito no tratamento de determinada doença, quão importante é estabelecer, através de ensaios clínicos bem conduzidos, qual dosagem, extensão do tratamento, forma de administração utilizar.

Ensaios clínicos são fundamentais, pois, para que se torne possível uma prática médica responsável. Além disso, como os recursos necessários para realizar um ensaio clínico de boa qualidade são muitos, em termos da equipe necessária, das horas de trabalho, da logística e dos insumos materiais, ensaios pré-clínicos também são importantes, porque se evita que se dispenda muitos recursos na investigação de drogas com pouca chance de terem sucesso ou de serem seguros. Os ensaios pré-clínicos incluem estudos in vitro (em placas de cultura, tubos de ensaio etc.) e estudos em animais (os quais implicam uma série de aspectos éticos dos quais não poderei tratar nesse texto). No que diz respeito aos ensaios clínicos, uma vez que um medicamento tenha mostrado eficácia em doses seguras em ensaios pré-clínicos, a melhor opção é realizar ensaios clínicos controlados e randomizados (RCTs, randomized controlled trials), caso isso seja possível. Esses são ensaios nos quais terapias são comparadas com controles, como tratamento padrão ou placebo, e pacientes são alocados aleatoriamente nos grupos que receberão diferentes tratamentos.

Experiências anteriores em epidemias, por exemplo, as de Ebola, produziram um elevado nível de concordância na comunidade acadêmica de que pesquisa sólida, convincente, pode e deve ser feita mesmo durante emergências de saúde pública, bem como que RCTs constituem a abordagem mais ética e confiável para identificar-se rapidamente tratamentos efetivos e propiciar que a maioria das pessoas seja beneficiada, e não prejudicada, conforme requerido pelo princípio Primum non nocere.

A COVID-19 não estabelece qualquer exceção em relação aos princípios e ideias expressas acima. Não há dúvida de que qualquer pessoa racional deve compreender as dificuldades de fazer pesquisa sob enorme pressão para identificar rapidamente tratamentos efetivos para a doença e nas condições desafiadoras colocadas por instituições de saúde, como hospitais, superlotados, nos quais trabalhadores da saúde lutam contra uma doença nova e mortal, que afeta números muito grandes de pacientes e coloca a eles próprios em risco. No entanto, como escrevem Alexander e colaboradores, “essas circunstâncias infelizes e sem precedentes não transformam dados frágeis em resultados convincentes”. A despeito das dificuldades da crise atual, é importante dirigir os esforços na direção de RCTs bem planejados e éticos, prospectivos e não retrospectivos (ou seja, atuando no tratamento de pacientes, e não revisando tratamentos já feitos), e de larga escala, envolvendo múltiplos centros e grandes quantidades de pacientes em diversas regiões do mundo. Para além disso, diretrizes devem ser usadas no planejamento dos estudos clínicos, orientando o modo como serão recrutados pacientes, como será feita a randomização e o uso de duplo-cego, quais resultados do tratamento serão mensurados e como etc. Somente com tal padronização, a combinação do conhecimento obtidos em diferentes ensaios clínicos poderá ser feita com poder estatístico suficiente para estabelecer de modo convincente a efetividade e segurança de determinada profilaxia ou tratamento, ou para comparar a efetivamente de diferentes abordagens terapêuticas. Daí a importância de a OMS ter buscado ordenar a busca por tratamentos para a COVID-19, publicando orientações gerais para a condução de RCTs. A realização de estudos confiáveis se torna sine qua non quando vemos a evidência ser soterrada sob a veemência e a desinformação em virtude do forte movimento de algumas lideranças políticas na defesa de medicamentos para cuja efetividade e segurança não há evidência suficiente.

É preocupante ver na literatura sobre tratamento da COVID-19, a larga multiplicação de estudos observacionais, nos quais se investiga o efeito de uma droga ou de outra intervenção, sem manipulação ou intervenção. Apesar de fornecerem informação relevante e complementar àquela produzida por RCTs, esses estudos não fornecem evidência suficientemente confiável para a tomada de decisões sobre o tratamento de pacientes. A questão não é – que se entenda bem – que estudos observacionais não deveriam ser feitos, mas que eles têm ganhado precedência inclusive em situações nas quais isso não é suficientemente compreensível. Por exemplo, há estudos observacionais sobre tratamentos para COVID-19 que recrutaram grandes números de pacientes e, ainda assim, não utilizaram grupos controle, nem mesmo comparando o tratamento experimental com tratamento padrão (standard of care), uma vez que há questões éticas envolvidas no uso de placebo numa circunstância como a presente. Ademais, parece importante evitar a proliferação de estudos clínicos pequenos, sem poder estatístico suficiente para gerar qualquer conclusão sólida, ou estudos que apenas comparam duas intervenções terapêuticas distintas, sem utilizar controles. Ambas as situações têm ocorrido com frequência ao longo da pandemia.

Estudos observacionais são úteis, mas tendem a superestimar a contribuição de um tratamento. No caso da COVID-19, é importante não perder de vista que a maioria dos pacientes apresentam doença leve a moderada e, nesses casos, o tratamento padrão tenderá a aliviar os sintomas respiratórios e sinais vitais. Ademais, remissão espontânea da COVID-19 pode chegar a 90% dos casos ou mais. Como se poderia, então, alcançar conclusões sólidas acerca das contribuições de possíveis tratamentos numa doença com tais níveis de remissão espontânea sem o uso de amostras suficientemente grandes e grupos controle? A resposta é, simplesmente, que não se pode, com tal desenho experimental, chegar a qualquer conclusão convincente acerca da efetividade e segurança de uma dada intervenção terapêutica. Em tal desenho experimental, é um erro óbvio atribuir uma eventual cura aos efeitos do medicamento, ou resultados negativos à doença.

Da necessidade de “aprender fazendo” na crise da COVID-19

Contudo, ao pensar nas terapias para a COVID-19, é importante considerar como a pandemia abriga um conflito entre a pesquisa acadêmica nas ciências biomédicas e a prática da medicina clínica. Nesta última, médicos fazem uso não apenas de medicina baseada em evidência, mas também de tratamentos que por vezes não são baseados na evidência clínica mais rigorosa, mas em plausibilidade biológica, dados pré-clínicos ou evidência clínica limitada. Não é difícil apreciar como a opção por estes últimos tratamentos é incrementada numa situação como a da atual pandemia, para a qual não há ainda tratamento aprovado e poucos medicamentos gozam de evidência favorável mais sólida. Na altura em que escrevo esse texto, há somente dois medicamentos apoiados por evidências mais convincentes, para tratamento de doentes graves de COVID-19: dexametasona e remdesivir. Nos casos leves a moderados, por sua vez, não há ainda qualquer terapia bem apoiada. No entanto, é exatamente nestes últimos casos que a prescrição de drogas ainda carentes de evidência suficiente quanto à sua efetividade se torna menos recomendável, uma vez que os benefícios terapêuticos tendem a ser proporcionais à severidade do caso, enquanto os riscos de um dado tratamento tendem a ser relativamente mais constantes. Assim, a relação risco-benefício de um tratamento tende a ser menos favorável em casos mais leves do que em casos mais severos.

Reconhecer os dilemas envolvendo a pesquisa biomédica e a prática clínica em circunstâncias como as que hoje vivenciamos é muito diferente, pois, de uma defesa imprudente de terapias como se fossem balas mágicas, pílulas salvadoras, ignorando os riscos envolvidos no uso de tratamentos cuja efetividade e segurança não estão ainda suficientemente estabelecidas. Uma solução para esses dilemas não segue de uma negligência quanto à necessidade de evidência de alta qualidade para a recomendação mais confiável e eventual aprovação de abordagens profiláticas e terapêuticas da COVID-19. Para os clínicos, não é pequeno o desafio de fazer julgamentos e tomar decisões na ausência de evidência suficiente, malgrado o suporte dado por seu próprio conhecimento e experiência. Numa situação como esta, torna-se ainda mais fundamental considerar de maneira crítica, ponderada a evidência disponível, como base para avaliar os riscos e benefícios das opções feitas no tratamento de cada paciente. Tanto pesquisadores quanto trabalhadores da saúde devem ter a responsabilidade de se manter verdadeiramente informados, de pensar com clareza e de se comunicar com inteligência, evitando ser influenciados por, quanto mais comprometer-se com fake news e desinformação, tão frequentes na infodemia que anda lado a lado com a pandemia, menos ainda ser fontes de tal desinformação.

Recentemente Derek C. Angus publicou um artigo de opinião que remete ao dilema entre medicina clínica e pesquisa biomédica em contextos como o da crise atual. Ele trata esses dilemas em termos de um trade-off entre prospecção (exploration) e explotação (exploitation). A prospecção diz respeito a ações realizadas para gerar novos conhecimentos e diminuir a incerteza através de investigação, a uma opção por “dever aprender” (“must learn” option) a respeito de uma situação. Por sua vez, a explotação corresponde à ação com base no conhecimento, nos hábitos, nas crenças correntes, a despeito da incerteza, a uma opção por “fazer agora” (“just do it” option) o que parece necessário para enfrentar a situação. O conflito entre medicina clínica e pesquisa biomédica discutido acima resulta, em última análise, da interpretação dicotômica dessas duas opções: ou fazemos algo (tratamos o paciente) ou aprendemos algo (testamos o medicamento). Torna-se um desafio chave para os avanços na terapia da COVID-19, então, superar essa dicotomia, reconhecendo – como argumenta Angus – que trade-offs entre prospecção e explotação são, em geral, melhor resolvidos por uma estratégia que permite fazer e aprender ao mesmo tempo. E este não é o caso somente da medicina clínica, mas uma dificuldade que encontraremos em outros campos, a exemplo do trade-off entre aprender via pesquisa ecológica e atuar na tomada de decisão ambiental.

Se nos deslocarmos do conflito, da polarização entre fazer e aprender para uma integração entre ação e aprendizagem, poderemos ser capazes de maximizar tanto resultado de curto termo, por exemplo, aumentando as chances de recuperação de pacientes em estados mais graves, quanto de longo termo, avançando na descoberta, no teste rigoroso e na disseminação de novos tratamentos. Para além dos tempos excessivamente polarizados que vivemos, ou das atitudes negacionistas face à ciência ou mesmo ao conhecimento em termos mais gerais, a construção de uma abordagem integrada para fazer e simultaneamente aprender também é restringida pela organização institucional da pesquisa biomédica e dos cuidados à saúde. Cada uma dessas tarefas é feita separadamente, com a prática clínica (o fazer) e a pesquisa clínica (o aprender) ocorrendo mais frequentemente em instituições distintas, envolvendo diferentes agentes e procedimentos, e sendo também financiadas separadamente. Daí resulta que diferentes profissionais são prioritariamente responsáveis por cada um dos polos do trade-off, cada qual confiando em sua própria base de conhecimentos profissionais, critérios, métodos, práticas, e comprometidos com seus próprios valores e interesses. Esta é uma situação que alimenta o conflito entre prática clínica e pesquisa biomédica, potencializando o trade-off entre aprender e fazer. E não são baixos seus custos, na medida em que, de um lado, a aquisição e disseminação de conhecimento crucialmente importante se tornam mais lentas, e, de outro, pacientes são submetidos a tratamentos que podem exibir relações risco-benefício inaceitáveis na exata medida em que a pressão para “fazer algo” é amplificada.

Em tal situação, otimizar a relação entre fazer e aprender e, assim, negociar com sucesso o conflito entre medicina clínica e pesquisa biomédica se torna urgente. Para médicos clínicos e pesquisadores biomédicos, coloca-se a necessidade de integrar seus trabalhos e adaptar suas estratégias e abordagens uns aos outros. Três desafios para essa integração são identificados por Angus.

Primeiro, se de um lado a alocação aleatória de pacientes em diferentes grupos num ensaio clínico (randomização) é fundamental para estabelecer vínculos causais bem apoiados entre tratamentos e efeitos, essa randomização pode ser muito desconfortável na prática médica. É  verdade que um médico que simplesmente deseja prescrever uma droga a um paciente, em vez de aceitar uma alocação aleatória, pode não estar servindo ao melhor interesse de seu paciente, uma vez que a droga pode, ao fim e ao cabo, exibir uma relação ruim entre risco e benefício. Contudo, não se deve ignorar o profundo desconforto que pode ser vivenciado por médicos clínicos diante da alocação aleatória de pacientes, dada a angústia de lidar com uma pandemia como a que estamos atravessando. Este é um aspecto central dos dilemas mencionados acima: embora uma médica possa eventualmente reconhecer que a evidência a favor de determinado tratamento é incerta, ela ainda assim pode sentir-se compelida a prescrevê-lo, caso acredite que as chances de benefícios são maiores do que os riscos de prejuízos. Enquanto as consequências para o paciente por quem a médica é e se sente responsável podem ser imediatas e notáveis, os benefícios da aprendizagem a ser alcançada num ensaio clínico e as consequências do atraso na geração de conhecimentos necessários caso não sejam recrutados pacientes podem parecer, para ela, abstratas e remotas, difíceis de serem avaliadas e para além de suas responsabilidades.

É evidente, contudo, que há problemas com a inferência feita, uma vez que os resultados podem ser imediatos e notáveis também de uma maneira maléfica ao paciente, sendo a inferência colocada em xeque diante dos princípios In dubio abstine and Primum non nocere. Além disso, se o medicamento não traz prejuízo mas também não traz benefício, podemos dessa maneira perder a oportunidade de aprender, mantendo-se a prescrição de um medicamento sem efetividade, enquanto outras drogas não são consideradas ou testadas. A solução, portanto, não é confiar simplesmente em inferências que, mesmo mal apoiadas, tragam alívio à pressão cotidiana sofrida pelos trabalhadores da saúde, mas, antes, incorporar não somente sua angústia e urgência, mas também – e especialmente – seus conhecimentos e suas práticas no planejamento e na execução de ensaios clínicos que busquem um compromisso entre aprender e fazer. Trabalho colaborativo e integrado entre médicos clínicos e pesquisadores biomédicos pode propiciar uma plataforma para acomodar suas diferentes demandas, conhecimentos e práticas.

Um segundo desafio diz respeito ao fato de que, quando um ensaio clínico é implementado, as atividades necessárias para sua execução incluem muitos passos que interferem nos procedimentos clínicos e desviam a atenção das médicas de outras ações clínicas importantes. Portanto, um ensaio planejado de modo a integrar-se mais facilmente à prática clínica será mais atraente para médicas que desejem colaborar com a pesquisa clínica, favorecendo a integração de fazer e aprender.

Um terceiro desafio reside na dificuldade de estabelecer um plano unificado, devido ao caos que se instalou na realização de ensaios clínicos durante a pandemia. Há tantos testes de possíveis medicamentos para tratar a COVID-19 em andamento que é fácil concordar com os muitos apelos a uma maior coordenação entre os estudos. Médicos e hospitais, que já estão sobrecarregados pela própria pandemia, sofrem pressão adicional devido às muitas solicitações para participação em ensaios clínicos. O resultado são ensaios clínicos competindo uns com os outros por financiamento e recrutamento de pacientes, entre outros aspectos. Há, além disso, um conflito em andamento entre ideias rivais sobre quais terapias deveriam ser testadas e quais abordagens seriam mais apropriadas para a realização dos ensaios, às vezes com a discussão chegando a uma defesa de flexibilização da metodologia que pode mostrar-se excessiva, trazendo riscos de que sejam produzidas evidências sem utilidade ou que conduzam a equívocos. Em circunstâncias tão fragmentadas, é improvável que se consiga a integração entre pesquisa e prática clínicas que tornaria possível aprender e fazer ao mesmo tempo.

Não obstante esses desafios, podemos testemunhar no cenário da pesquisa sobre a COVID-19 avanços na direção de uma otimização da relação entre aprender e fazer. À guisa de exemplo, o ensaio clínico SOLIDARITY, coordenado pela OMS, caminha na direção de uma maior integração entre aprender e fazer. Este é um grande ensaio clínico multicêntrico, randomizado, utilizando uma abordagem pragmática e adaptativa, que está sendo realizado em 13 países (incluindo o Brasil), envolvendo milhares de pacientes. Um ensaio “pragmático” busca mimetizar, ao máximo possível, as condições reais das populações alvo e dos contextos clínicos, sendo planejado para dar conta das necessidades de tomadores de decisão sobre a saúde (por exemplo, gestores públicos) e o tratamento clínico (por exemplo, médicos). Num ensaio “adaptativo”, pode-se interromper o teste de drogas que mostram, ao longo do ensaio, falta de efetividade ou trazem preocupações importantes quanto à sua segurança, assim como pode-se adicionar novos medicamentos que pareçam promissores. Inicialmente, foi proposto o teste de quatro tratamentos potenciais no ensaio SOLIDARITY, todos em comparação com tratamento padrão (no grupo controle): remdesivir; lopinavir e ritonavir + interferon-β; apenas lopinavir e ritonavir; e cloroquina/hidroxicloroquina. Em virtude de seu desenho adaptativo, os dois últimos tratamentos foram descontinuados nesse ensaio.

O ensaio SOLIDARITY foi planejado para ser tão simples e rápido quanto possível, mas ainda assim produzir evidência confiável, ajustando suas estratégias e abordagens às condições de funcionamento de instituições de saúde e às práticas da medicina clínica. Por essa razão, ele não foi planejado como um ensaio de duplo-cego, de modo a alcançar um equilíbrio entre o rigor da pesquisa clínica e a necessidade de respostas rápidas e possíveis de serem alcançadas nas circunstâncias objetivas tanto de países de alta quanto de média e baixa renda. Tem sido previsto que esse ensaio clínico será capaz de diminuir o tempo necessário para avaliar os resultados dos tratamentos em teste em até 80%, em comparação a RCTs típicos. Para usar uma metáfora de Angus, ensaios clínicos como o SOLIDARITY armam uma grande tenda internacional e incorporam a liderança e o compromisso que podem nutrir um ambiente integrado, no qual se possa, assim se espera, aprender fazendo com sucesso. Nesses tempos de irracionalidade galopante, esta já é, em si, uma notícia a ser comemorada.

Charbel N. El-Hani

(Instituto de Biologia/UFBA)

PARA SABER MAIS

Angus, D. C. (2020). Optimizing the trade-off between learning and doing in a pandemic. JAMA 323(19): 1895-1896.

Cañás, M. & Urtasun, M. A. (2020). La evidencia en tiempos de coronavirus (COVID-19). Revista Evidencia 23(2): e002057.

Goodman, J. L. & Borio, L. (2020). Finding effective treatments for COVID-19: scientific integrity and public confidence in a time of crisis. JAMA 323(19): 1899-1900.

London, A. J., Omotade, O. O., Mello, M. M. & Keusch, G. T. (2018). Ethics of randomized trials in a public health emergency. PLOS Neglected Tropical Diseases 12(5): e0006313.

Vijayvargiya, P., Garrigos, Z. E., Almeida, N. E. C., Gurram, P. R., Stevens, R. W. & Razonable, R. R. (2020). Treatment considerations for COVID-19: a critical review of the evidence (or lack thereof). Mayo Clinic Proceedings 95(7): 1454-1466.

Imagem de abertura:

https://en.unesco.org/covid19/educationresponse/learningneverstops

O que será da ciência sem o seu chão de fábrica?

Todo ano, programas de pós-graduação do Brasil repetem uma tarefa recompensadora: a seleção de uma tese de doutorado que representará o seu programa no prêmio CAPES de tese. No programa de Pós-graduação em Ciências Biológicas (Biologia Genética) do Instituto de Biologia da USP, três teses defendidas em 2019 cativaram a comissão de seleção. Uma das teses descreve o uso do vírus Zika para o desenvolvimento de um tratamento para tumores embrionários do sistema nervoso central, a principal causa de morte relacionada ao câncer infantil. Outra tese mostra o processo de produção em laboratório de fígados humanos funcionais usando bioimpressão em três dimensões e células tronco como uma alternativa para pacientes em fila de espera de transplante de fígado. Uma terceira tese mostra como efeitos genéticos interagem para formar um padrão de variação de características complexas e como esse padrão evolui sob seleção. Essas três teses são uma pequena amostra das milhares que foram defendidas em todo o país apenas no ano de 2019. São pesquisas desenvolvidas por estudantes de pós-graduação durante sua formação, e que podem contribuir para a construção do conhecimento científico (pesquisa básica), mas também permitem o desenvolvimento de tecnologias na indústria, melhoria da saúde e bem-estar, e criação de políticas públicas.

O Brasil ocupa o 13º lugar no mundo em termos de produção de artigos científicos. Somente em 2018, pesquisadores brasileiros publicaram mais de 50.000 artigos, como descrito em um relatório da empresa Clarivate Analytics encomendado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Esse mesmo relatório revela que as universidades públicas são a principal fonte de publicações de pesquisas no Brasil. As 15 universidades com maior produção de pesquisa, todas públicas, produzem mais de 60% da produção total de pesquisa nacional. Estima-se que 80% dessa produção é realizada no contexto dos programas de pós-graduação. O protagonismo do país na produção científica em diversas áreas se deve em grande parte aos esforços dos alunos de mestrado e doutorado. Mesmo tendo papel essencial para o desenvolvimento científico, está cada vez mais difícil atrair e manter os estudantes em sua vocação.

Os estudantes que desenvolvem os projetos científicos estão matriculados em cursos de Pós-graduação Stricto Sensu, que compreende os cursos de mestrado e de doutorado. Durante o curso de mestrado ou de doutorado, os estudantes cursam disciplinas, mas passam a maior parte do tempo (24 a 36 meses para mestrado e 48 a 60 meses para o doutorado) desenvolvendo seu projeto de Dissertação ou Tese. As exigências dos cursos raramente permitem um vínculo empregatício e a única fonte de renda da maioria dos estudantes é a bolsa de estudos concedida por uma agência de fomento à ciência, a qual não pode ser acumulada com a maioria das atividades com remuneração. Em um post anterior aqui no Darwinianas comentei sobre as diferentes agências de fomento à pesquisa atuantes no Brasil. No Brasil, a CAPES e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) são os principais financiadores de bolsas de pós-graduação. Um estudante em um curso de mestrado pode receber recebe R$ 1.500,00 da CAPES ou do CNPq e um estudante matriculado em um curso de Doutorado uma bolsa de R$ 2.200,00. O último reajuste no valor dessas bolsas ocorreu em 1º de abril de 2013. Em sete anos não houve sequer correção da inflação. Como não tem vinculo empregatício, o estudante não tem direito a férias remuneradas, 13º salário, seguro saúde, ou fundo de garantia. Como se já não bastasse o baixo valor das bolsas e o trabalho precário, há um grande contingente de estudantes cursando a pós-graduação, realizando pesquisa, porém sem receber bolsa. Infelizmente, esse número de pós-graduandos que não são pagos só tem aumentando nos últimos anos. Usufruir de uma bolsa enquanto trabalha para ciência e geração de riquezas para o país está se tornando exceção para o chão de fábrica da ciência.

Até 2015, o número de bolsas de pós-graduação vinha aumentando gradualmente. Em 2005, mais de 27 mil estudantes foram contemplados com bolsas da CAPES (dados do GEOCAPES). Em 2015, mais de 92 mil estudantes recebiam bolsas. Mesmo com o aumento, ainda havia um grande déficit de estudantes atendidos pela CAPES, mesmo com as bolsas oferecidas pelo CNPq e pelas agências estaduais. Em seu auge, o CNPq oferecia 38.339 bolsas. De 2015 para cá, a redução do investimento em ciência assusta os cientistas em formação e seus supervisores. Desde 2019, os cortes de bolsa resultantes de mudanças de regra de distribuição se tornaram comuns. Em 9 de maio de 2019, 3.474 bolsas foram “contingenciadas” e pouco tempo depois, em 4 de junho, mais 2.724 bolsas foram bloqueadas. Em 2 de setembro, outras 5.613 bolsas foram congeladas. Ainda em setembro, houve a devolução de 3.182 dessas bolsas para cursos mais bem avaliados, sem recuperar o número de bolsas do ano anterior (92.008 bolsas). As bolsas cortadas pertenciam a estudantes que haviam terminado seus cursos e seriam destinadas àqueles em espera ou que haviam ingressado nos processos seletivos.

Essas mudanças não foram discutidas com a comunidade acadêmica e foram divulgadas sem anúncio prévio, não dando sequer espaço para planejamento de coordenadores de programa, orientadores e estudantes. Programas com processos seletivos que contavam com bolsas disponíveis para os ingressantes se viram com listas de espera por bolsas que talvez nunca cheguem. Estudantes que se deslocaram de suas cidades para realizar sua matrícula e iniciar seu curso descobriram apenas em seu destino que a sua bolsa já não existia mais. Em março de 2020, foram publicadas novas portarias da CAPES, alterando os critérios de distribuição de bolsas para programas de pós-graduação. Mais uma vez, a portaria impactou a pesquisa em diversas áreas do conhecimento, incluindo  pesquisas  para o enfrentamento da covid-19. Em julho, foi a vez do CNPq anunciar uma mudança drástica na forma de distribuição de bolsas. Mais uma vez, a mudança inesperada com prazo exíguo para apresentação de propostas e sem critérios claros, preocupou a toda comunidade. A chamada de propostas foi alterada, mas ainda não se sabe qual será a extensão do corte de bolsas decorrente da chamada. Em 2017, o número de bolsas de pós-graduação financiadas pelo CNPq já havia caído para 17.256.

As agências de fomento estaduais que contribuem com uma pequena parcela de bolsas, também correm risco. Em São Paulo, por exemplo, um projeto de lei, PL 529/20, tramita na assembleia legislativa do estado. Em seu artigo 14, o projeto prevê a retirada de recursos das universidades estaduais e da FAPESP, alegando ser um saldo não utilizado. Porém, esse valor tratado como se fosse uma “sobra” é um recurso com destino planejado para a FAPESP e as universidades estaduais. Não é uma sobra. O projeto pune a boa gestão dos investimentos públicos e, caso aprovado sem alterações, terá um impacto desastroso na pesquisa e na pós-graduação nas universidades públicas paulistas.

Todos os ataques sofridos pela pós-graduação e sentidos pelos pós-graduandos em sua renda — fundamental para a realização de suas pesquisas— têm pouca repercussão na popularidade dos governos que as implementam. Os resultados dessas pesquisas chegam à sociedade em longo prazo. Certamente poucos cidadãos estão cientes do papel dos pós-graduandos na geração de conhecimentos e riquezas para o país. Poucos sabem do papel deles no desenvolvimento diagnósticos e tratamentos de doenças, nas alternativas para transplante de órgãos e na investigação dos processos evolutivos que atuam sobre os organismos. Poucos sabem do papel dos estudantes no enfrentamento da Covid-19, em pesquisas que visam, por exemplo, o desenvolvimento de novos testes para diagnóstico da doença, a criação de aplicativo para identificar sintomas, criação de  mapa interativo para monitorar casos da doença, mitigar transtornos de humor e sedentarismo durante o isolamento social e no desenvolvimento de produtos para reduzir a transmissão do coronavírus.

A médio/longo prazo, os projetos realizados por estudantes bolsistas retornam à sociedade. Os cortes nas bolsas representam o encerramento de projetos como esses e a interrupção da formação dos recursos humanos em ciência. Deixaremos de formar futuros cientistas do país. Futuros professores que cumpririam o papel de formação de novos núcleos de pesquisa. Futuros cientistas que priorizariam os interesses de sua comunidade em sua pesquisa. Os cortes terão impacto negativo duradouro para a toda comunidade cientifica já fragilizada com os cortes acumulados. Devemos apoiar os estudantes e suas iniciativas para a defesa da pós-graduação e lutar para preservação do orçamento em ensino e ciência, defendendo os interesses de nosso país. O ataque aos alunos é um ataque à própria ciência.

Tatiana Teixeira Torres (USP)

Para saber mais:

– Herton Escobar (2019) 15 universidades públicas produzem 60% da ciência brasileira. Jornal da USP, 05/09/2019.

Matéria que descreve o levantamento da empresa Clarivate Analytics sobre produção científica encomendado pela CAPES. A matéria ressalta que 15 universidades, todas elas públicas, produzem mais da metade da ciência brasileira.

– Herton Escobar (2020) Mudanças no CNPq e Capes preocupam pós-graduação da USP. Jornal da USP, 31/07/2020.

Matéria publicada no Jornal da USP, explicando as alterações nas regras para concessão de bolsas e recursos das principais agências de fomento à pesquisa do governo federal, a CAPES e o CNPq.

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP

Repositório de Teses e Dissertações defendidas na Universidade de São Paulo. O banco de dados público contém mais de 90 mil documentos, sendo 54244 Teses, 37832 Dissertações e 676 Teses de Livre Docência.

IMUNIDADE COLETIVA AO SARS-CoV-2

Até que haja uma vacina eficaz, os níveis de imunidade não serão altos o suficiente para atingir o que é chamado de imunidade coletiva à COVID-19. Esse é o ponto em que a doença começa a se extinguir, porque um número suficiente de pessoas está imunes e a transmissão acaba.

Surtos, epidemias e pandemias surgem quando um agente causador de uma doença infecciosa começa a circular dentro de uma população suscetível. A diminuição no aparecimento de novos casos acontece quando pessoas recém-infectadas passam a transmitir a infecção  para menos  uma pessoa suscetível dentro da população. Para essa quantidade de pessoas suscetíveis diminuir, é preciso que boa parte da população esteja imune ao patógeno causador dessa doença.

Apesar de haver vários fatores que contribuem para que uma doença infecciosa pare de ser transmitida, o caso citado acima é conhecido na área de imunologia como “imunidade coletiva”, ou “imunidade de rebanho”. A imunidade coletiva ocorre quando uma grande parte da comunidade se torna imune a uma doença, tornando improvável a transmissão de pessoa para pessoa. Como resultado, toda a comunidade fica protegida – mesmo aqueles que não foram infectados. Para que uma doença infecciosa se espalhe, é preciso que uma porcentagem da população seja infectada. Se a proporção de pessoas imunes à doença for suficientemente alta, a propagação da doença diminuirá. Isso é conhecido como limite de imunidade do rebanho.

O exemplo da infecção pelo sarampo ilustra como a imunidade coletiva funciona, pois é um vírus com alta capacidade de infecção, ou seja, cada pessoa infectada consegue transmitir o vírus para até 18 pessoas. Quando a quantidade de casos diminui, é possível inferir que a população está gradativamente ficando imune, seja pela vacinação, seja pela infecção natural. Na epidemiologia, um parâmetro muito importante é o R0, a taxa que mede a capacidade de transmissão de uma pessoa infectada. O SARS-CoV-2 possui um R0 de 2,5, ou seja, cada pessoa infectada consegue transmitir o vírus para no mínimo 2 e no máximo 3 pessoas. Essa taxa determina a proporção limite da imunidade coletiva da população, uma vez que, quanto maior a capacidade de infecção do vírus, maior a quantidade de pessoas imunes que a população precisa ter para impedir a circulação desse vírus.

Que porcentagem de uma população precisa ser imune para haver imunidade coletiva?

A resposta para essa questão varia de doença para doença. Por exemplo, se 80% da população é imune a um vírus, quatro em cada cinco pessoas que encontrarem alguém com a doença não ficarão doentes (e não espalharão a doença mais). Dessa forma, a propagação de doenças infecciosas é mantida sob controle. Dependendo de quão contagiosa é uma infecção, geralmente 70% a 90% da população precisa de imunidade para que seja obtida imunidade coletiva. Para o sarampo, este limite é perto de 95%, o que significa que 95 em cada 100 pessoas precisam estar imunes ao sarampo, para que as 5 que não possuem imunidade ao vírus estejam protegidas. Já para o SARS-CoV-2, a proporção limite foi proposta como sendo entre 60 e 80%.

Quanto mais contagiosa for uma doença, maior será a proporção da população que precisa ser imune para impedir sua propagação. Esse efeito pode ser visto em simulações, como a do  grupo de pesquisadores da Sociedade de Medicina da Filadélfia, que permite visualizar cenários onde uma população desenvolve a imunidade coletiva a uma doença infecciosa com sucesso (acesse as simulações aqui).

Na figura abaixo, que apresenta os casos de sarampo divulgados pela Agência de Proteção à do Reino Unido (Health Protection Agency ) desde 1940, é possível ver que, apesar de baixos, os números de casos aumentam e diminuem periodicamente, mostrando que o vírus continua circulando em populações. É o que acontece, por exemplo, na população brasileira. Os aumentos periódicos podem ter duas explicações. Primeiro, a população de suscetíveis está aumentando, ou seja, a proporção limite para que a imunidade coletiva aconteça é muito baixa, expondo a população que ainda não tem imunidade contra o vírus. Por outro lado, a cobertura vacinal passou a ter um papel importante a partir de 1968, quando a vacina foi licenciada, resultando numa diminuição grande nos casos. Contudo, ainda há uma persistência, que pode ser explicada com o aumento da população em geral e o tempo até as crianças serem vacinadas. Hoje, no Brasil, a recomendação do calendário de imunizações é a aplicação da primeira dose entre 0 e 3 meses de idade.

Health Protection Agency – UK

Podemos prever quando conseguiremos a imunidade coletiva para a COVID-19?

Existem dois caminhos para a imunidade coletiva para a COVID-19: pela imunização com as vacinas, ou pela infecção natural da população, e o consequente desenvolvimento de imunidade pelo próprio indivíduo.

A vacina para o vírus que causa a COVID-19 seria o caminho ideal para obter imunidade coletiva. As vacinas induzem o desenvolvimento de imunidade de modo seguro para a população, ainda que a estratégia de buscar a imunidade coletiva por meio da vacinação às vezes apresente desvantagens. Por exemplo, a proteção de algumas vacinas pode diminuir com o tempo, exigindo revacinação. Além disso, às vezes as pessoas não tomam todas as vacinas que estão disponíveis e recomendadas pelo calendário oficial.

Se a proporção de pessoas vacinadas em uma comunidade cair abaixo da proporção limite de imunidade coletiva, a exposição ao patógeno pode resultar na disseminação rápida da doença. O sarampo ressurgiu recentemente em várias partes do mundo, devido a taxas de vacinação relativamente baixas, incluindo os Estados Unidos e o Brasil. A oposição às vacinas pode representar um verdadeiro desafio para a imunidade coletiva, tão custosamente construída, com campanhas de vacinação anteriores.

A imunidade coletiva também pode ser alcançada quando há um número suficiente de pessoas recuperadas e imunes contra infecções futuras. Por exemplo, aqueles que sobreviveram à pandemia de Influenza (gripe espanhola) de 1918 se tornaram imunes à infecção com a gripe H1N1, um subtipo do vírus Influenza A.

No entanto, existem alguns problemas importantes em depender da infecção da comunidade para criar imunidade coletiva ao vírus que causa COVID-19. Primeiro, ainda não está claro se a infecção pelo vírus COVID-19 torna uma pessoa imune a infecções futuras. Até agora o que sabemos é que há uma resposta imune composta por linfócitos T CD4+, CD8+, células NK e anticorpos, mas ainda precisamos de mais tempo para entender melhor se a imunidade natural e a imunidade induzida pela vacina são suficientes para proteger a população.

Mesmo que a infecção com o vírus COVID-19 crie imunidade duradoura, um grande número de pessoas teria que ser infectado para atingir o limite de imunidade de rebanho. Especialistas estimam que, nos EUA, 70% da população – mais de 200 milhões de pessoas – teriam que se recuperar do COVID-19 para conter a epidemia. Se muitas pessoas ficarem doentes com COVID-19 ao mesmo tempo, o sistema de saúde pode ficar sobrecarregado rapidamente resultando em milhões de mortes.

Apesar de ser a melhor saída, sabemos que há uma movimentação de algumas partes da população em recusar a imunização pelas vacinas. Em 1998, um pesquisador afirmou que a vacina contra o sarampo aumenta a incidência de autismo em crianças. Os pais expressaram suas preocupações e a mídia divulgou amplamente esta declaração. Após muitos estudos, a Organização Mundial da Saúde concluiu que não existia nenhuma evidência de uma associação causal entre a vacina e transtornos autistas, apesar de parte da população ainda usar este argumento para não seguir o calendário de vacinação proposto pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) (acesse a posição da OMS sobre o trabalho de 1998).

A melhor maneira de obter imunidade coletiva sem perda de vidas é com uma vacina que seja altamente eficaz e administrada para a grande maioria dos indivíduos, de modo que todas as regiões tenham pelo menos 60%-70% da população imunizada. Embora tenhamos várias vacinas candidatas em testes clínicos em estágio final, sabemos que as vacinas são difíceis de se produzir, mas são a nossa melhor chance de proteger a população.

Thais Boccia

Bióloga, mestre e doutora em imunologia pelo Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo

Para saber mais:

Metcalf CJE, et al. Understanding herd immunity. Trends in Immunology. 2015; doi:10.1016/j.it.2015.10.004.

Fox JP. Herd immunity and measles. Rev Infect Dis. 1983;5(3):463-466. doi:10.1093/clinids/5.3.463

https://www.historyofvaccines.org/content/herd-immunity-0

https://www.cdc.gov/globalhealth/measles/globalmeaslesoutbreaks.htm

https://www.gov.uk/government/publications/measles-deaths-by-age-group-from-1980-to-2013-ons-data/measles-notifications-and-deaths-in-england-and-wales-1940-to-2013

https://vaccine-safety-training.org/mmr-vaccine-increases.html

Guerra FM, Bolotin S, Lim G, et al. The basic reproduction number (R0) of measles: a systematic review. The Lancet. Infectious Diseases. 2017 Dec;17(12):e420-e428. DOI: 10.1016/s1473-3099(17)30307-9.

Bartsch SM, O’Shea KJ, Ferguson MC, et al. Vaccine Efficacy Needed for a COVID-19 Coronavirus Vaccine to Prevent or Stop an Epidemic as the Sole Intervention [published online ahead of print, 2020 Jul 15]. Am J Prev Med. 2020;S0749-3797(20)30284-1. doi:10.1016/j.amepre.2020.06.011

García LF. Immune Response, Inflammation, and the Clinical Spectrum of COVID-19. Front Immunol. 2020;11:1441. Published 2020 Jun 16. doi:10.3389/fimmu.2020.01441

Long QX, Tang XJ, Shi QL, et al. Clinical and immunological assessment of asymptomatic SARS-CoV-2 infections. Nat Med. 2020;26(8):1200-1204. doi:10.1038/s41591-020-0965-6

Kwok KO, et al. Herd immunity — Estimating the level required to halt the COVID-19 epidemics in affected countries. Journal of Infection. 2020; doi:10.1016/j.jinf.2020.03.027.

Genocídio indígena na era da COVID-19

O aumento das práticas ilegais de garimpo e desmatamento em meio à pandemia agravam a vulnerabilidade epidemiológica dos povos indígenas, podendo ocasionar o extermínio de diversas etnias.

Desde o momento em que invadiram a América, os europeus contaminaram os nativos americanos, causando a morte de centenas de milhares de indígenas por doenças como varíola, cólera, sarampo e gripe. Essas doenças, por serem endêmicas de outros continentes, não estavam presentes na América até sua invasão. Assim, diferentemente dos europeus, que desenvolviam imunidade para essas doenças através da exposição a elas desde a infância, os nativos americanos eram extremamente vulneráveis às mesmas. De acordo com o biólogo Jared Diamond, no livro ganhador do prêmio Pulitzer Armas, germes e aço, a morte dos nativos americanos por doenças excedeu em muito o número de mortes por batalhas e assassinatos – embora estas também não possam ser menosprezadas. Logo, a chegada e as explorações territoriais dos europeus foram responsáveis por inúmeras epidemias, causando a morte de milhares de indígenas e o extermínio de diversas culturas. Continue Lendo “Genocídio indígena na era da COVID-19”

Vulnerabilidade da População Negra ao Covid-19 e o Conceito Biossocial de Raça

Os números da pandemia provocada pelo COVID-19 ratificam as desigualdades raciais na saúde e trazem novos ingredientes ao debate recorrente sobre o conceito de raça.

Tem sido noticiado na mídia de massa e nos meios de divulgação científica que indivíduos da população negra são mais propensos a morrer de COVID-19 do que os brancos. Por exemplo, no Reino Unido a taxa de óbito de pessoas não-brancas é significativamente maior do que a taxa de pessoas brancas, apesar de representarem apenas 14% da população. Nos EUA, a taxa de mortalidade de negros por COVID-19 é o dobro daquela observada em outras etnias, como latinos e asiáticos e três vezes a mortalidade de brancos. No Brasil, enquanto a taxa de óbito por COVID-19 em internados brancos é de 38%, a taxa para pessoas negras é de 55%. Continue Lendo “Vulnerabilidade da População Negra ao Covid-19 e o Conceito Biossocial de Raça”

A natureza que passou e ainda passa em nossas vidas

Estudar Biologia durante a ditadura, o ambientalismo, as convenções internacionais para a proteção ambiental, e onde estamos hoje.

Estudar Biologia nos anos de chumbo foi uma dureza, em nossas casas, fora dela, e mesmo dentro do Instituto de Biologia da Universidade Federal da Bahia, onde pensar qualquer coisa adiante era um deus-nos-acuda.  Não obstante o manto sombrio da ditadura, nessa época a cultura fervilhava na cidade do Salvador, e em 100m da Avenida Sete de Setembro, tínhamos o Acbeu (Academia Cultural Brasil-Estados Unidos), com sua biblioteca, sem a mão da censura e diversa, e o Icba  (Instituto Goethe), com seus movimentos culturais, teatro, dança e cinema. Leituras alternativas, como Primavera Silenciosa de Rachel Carson (1962) e o Choque do Futuro de Alvin Tofler (1970). Nessa época, a percepção de como o ambientalismo, bem como o capitalismo planejado chegavam em nossas vidas propiciou momentos ímpares. O livro seminal de Carson inseriu a humanidade como parte da natureza e focava no impacto dos pesticidas, principalmente, DDT sobre a população de aves. Enquanto o livro de Carson nos avisava, pela primeira vez na história, como nós humanos também passamos a ser expostos a compostos químicos perigosos, Toffler tratava das mudanças bruscas naturais que o futuro nos reservava, e seus efeitos sobre a economia, embora a preocupação com a limitação dos recursos naturais nunca tenha sido seu ponto forte. Estes livros, somados à leitura intensa dos clássicos, nos tornaram biólogos.

O sêmen do ambientalismo

Uma andorinha só não faz verão, mas vários fatores atuando em conjunto, em diferentes lugares do mundo podem influenciar mudanças, e a década de 1960  estava recheada desses fatores: a guerra do Vietnã, os protestos sobre o uso generalizado da energia nuclear e a desigualdade de direitos, os hippies com uma proposta de liberdade absoluta, que buscava romper o sistema social e cultural convencional, e a defesa dos animais e do meio ambiente, este último pela semente plantada por Carson. No outro lado do mundo, os jovens europeus que nasceram no pós-guerra, sentindo o peso conservador da academia e as poucas perspectivas de emprego, começam a protestar levando em conta todas estas variáveis, num mundo onde a informação começava a se espalhar com mais rapidez.

Já na década de 1950, Aldous Huxley,  no livro  ”As Portas da Percepção” descreveu as suas experiências com a mescalina, principio psicoativo extraído do peiote (Lophophora wiilliamssi) e utilizado em rituais religiosos pelos povos indígenas do sul do continente norte-americano, revelando cenários antes obscurecidos pela consciência continuamente ocupada com a realidade visível. Sem dúvidas, as drogas psicoativas, como a mescalina e o LSD, tiveram um papel importantíssimo na construção de uma nova apreciação e compreensão da natureza, experimentadas e potencializadas, inicialmente pelos hippies, e posteriormente por intelectuais da contracultura das décadas entre 1950 e 1970, para finalmente se inserirem como um  objeto do convívio social em todo o planeta, seguindo a tradição de várias outras drogas.

Uma nova natureza foi vislumbrada. Livros outrora esquecidos, como “Walden ou A Vida nos Bosques” (1854), um manifesto sobre a economia da natureza, e “A Desobediência Civil” (1849), um manifesto anarquista contra o pagamento de impostos ao governo estado-unidense escravagista e em guerra de dominação com o México, ambos de Henry Davi Thoureau, voltaram a ser mencionadas na onda de Primavera Silenciosa.

O movimento hippie consagrou-se como uma onda de imensa amplitude mundial, tendo como gatilhos principais uma rejeição pela juventude estado-unidense às guerras da Coreia e do Vietnã, e aos padrões conservadores e reacionários. Essa onda chegou ao Brasil no final da década de 1960, justamente quando a ditadura se solidificava com a Constituição de 1967 e o Ato Institucional Nº 5 (AI-5) de 1968, que auto-outorgava plenos poderes à ditadura militar, implantada em 1964. Enquanto outros movimentos de resistência buscavam na luta armada uma oposição ao regime, os hippies através de uma cultura de paz, tomaram outra direção para fazer frente à opressão contra a ditadura e toda espécie de conservadorismo de uma sociedade eminentemente reacionária, que marchava com Deus pela Liberdade, Tradição, Família e Propriedade.

O ambientalismo surgiu como uma válvula de escape, por ser o primeiro movimento a congregar os anseios de mudança dos jovens de então, pelo rompimento do status quo, transformando-se na utopia da hora, mesmo sem a proposição de alternativas. Em 22 de abril de 1970, cerca de 20 milhões de cidadãos estado-unidenses foram às ruas para exigirem mais proteção para a terra, ar e água, com a contribuição de artistas famosos. Até mesmo a elite começou a ter outro olhar para a natureza com o Clube de Roma, com uma nova visão sobre temas como energia, poluição, saneamento, saúde, ambiente, tecnologia e crescimento populacional.

Cenários de cooperação internacional

A Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano, em Estocolmo (Suécia), em 1972, também foi um reflexo desses novos tempos, mesmo sem a participação dos ambientalistas da época.  A conferência representou um marco histórico ao introduzir a questão ambiental na agenda da política internacional, estabelecendo um padrão ético-moral que seria base para outros movimentos. A posição brasileira sustentava que o discurso dos países mais desenvolvidos se configurava como um ato de ingerência na soberania dos países subdesenvolvidos, pois estes tinham direito ao seu desenvolvimento, a despeito da proteção ambiental, similar à política do presente governo, quase 50 anos depois.  Isso quer dizer que o desenvolvimento no Brasil, conforme pensado pelo regime militar, desde a sua concepção deixou de lado a questão ambiental como uma política de nação, sendo esta uma visão/postura/atitude que foi absorvida de forma natural por toda a população com o passar dos tempos. A criação do  Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma)) foi um dos marcos desta conferência, e passou a ser o órgão da Onu, tendo entre seus principais objetivos manter o estado do meio ambiente global sob contínuo monitoramento; alertar povos e nações sobre problemas e ameaças ao meio ambiente; e recomendar medidas para melhorar a qualidade de vida da população sem comprometer os recursos e serviços ambientais das gerações futuras.

Embora a origem dos estudos de impacto ambiental tenha sido os Estados Unidos da América (EUA), já em 1969, os mesmos rapidamente passaram a fazer parte dos grandes projetos financiados por bancos internacionais de desenvolvimento, antes da liberação dos empréstimos , sendo este o embrião do que se tornou no Brasil a lei de licenciamento ambiental.   Surgiu também nos EUA a Agência de Proteção Ambiental (EPA), em 1970 e a Lei da Água Limpa (Clean Water Act), em 1972, e outros instrumentos de controle ambiental, durante o primeiro mandato de Richard Nixon.

Com a publicação do livro “Biodiversidade”, em 1988 , por E.O. Wilson muitos pensaram que a síntese da natureza estaria nessa definição, e que, a partir daí, nós biólogos teríamos mais facilidade em interagir com a sociedade, algo que não aconteceu pelo caráter eminentemente biológico da mesma. Contudo a biodiversidade  passou a representar a síntese da natureza, que ela realmente é, e sua conservação o indicador mais forte da manutenção dos recursos naturais.

O Brasil, saindo da ditadura, em meados da década de 1980, ofereceu-se para sediar a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, no Rio de Janeiro, o quê viria a ser a ECO-92. No ano de 1983, a Onu criou a Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, com o objetivo de promover audiências em todo o mundo e produzir um resultado formal das discussões. A comissão foi presidida por Gro Harlem Brundtland, na época primeira-ministra da Noruega e Mansour Khalid, daí o mesmo ser chamado de Relatório Brundtland ou Nosso Futuro Comum, publicado em 1987, que introduziu oficialmente, na agenda internacional, a noção de desenvolvimento sustentável, depois apropriado em grande parte do planeta pelas grandes corporações, partidos políticos, organizações governamentais e não-governamentais, mas principalmente pelo capital, o qual aproveita-se da pouca precisão da expressão para aumentar seus lucros

O conceito original de sustentabilidade foi proposto pela primeira vez em 1713  por Hans Carl von Carlowitz, na Alemanha, para mostrar o quão inviável seria minerar se tivessem que buscar a madeira muito longe para usar como escoras de túneis e fazer carvão. Presentemente, a sustentabilidade alardeada aos quatro cantos apresenta-se como uma polissemia,  e é mantra de vários setores da sociedade,  contudo seu emprego, independente do conceito proposto, tem que ser integrativo, cooperativo e global. Não podemos pensar em fazendas sustentáveis, cidades sustentáveis, países sustentáveis, sem um mundo sustentável. Sem contar que, dentro do conceito atual, nenhuma geração conseguiu antever o que a outra vai necessitar,  muito menos suas exigências. Que fique a utopia de querer algo melhor para as gerações futuras, mas não podemos falar ou agir em nome delas. 

O mundo depois da ECO-92

A partir da ECO-92, com a participação de organizações não-governamentais (ONG), o ambientalismo passou a ser uma narrativa  da sociedade e se tornou partícipe de vários processos decisórios. Não obstante, especificamente no Brasil, pouco se avançou em termos de legislação, a qual, em seu contexto, ainda peca, por um lado,   ao não integrar, em nenhum momento,  a dimensão ecossistêmica em suas normas, e muito menos a sociedade, e pelo outro, ao não atualizar-se aproveitando o vasto conhecimento oferecido pela Ecologia, impulsionada que foi pela irradiação do ambientalismo em todo o mundo

O século XXI, o dos tratados, convenções e dos vírus

O séc. XXI tem sido pródigo nas tentativas de propor políticas públicas de caráter internacional, muitas delas assinadas um dia por um dirigente e no outro, desconsideras por seu sucessor. As reuniões foram inúmeras, com idas e vindas, impasses, mas os problemas continuam os mesmos, tendo como consequência principal,  a perda da biodiversidade, que conduz ao aumento da pobreza, aparecimento do novas doenças, perda de qualidade de vida, dentre outras. Em 2005, publicou-se a Avaliação Ecossistêmica do Milênio, com um novo coelho saindo da cartola, um programa de pesquisas sobre alterações ambientais e suas tendências para as próximas décadas, lançado em 2001 com o apoio da Onu, para alcançar os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio. Pretendeu-se oferecer uma avaliação compreensiva global sobre os principais ecossistemas mundiais, através do conceito dos serviços ecossistêmicos, em uma tentativa de, mesmo com uma visão antropocêntrica, mobilizar uma discussão que possibilitasse que políticos, gestores ambientais e a sociedade em geral entendessem o valor da natureza, mesmo isto não representando o que ocorre nos ecossistemas. Esta tentativa também deu em água, porquanto grande parte dos atores envolvidos, nomeadamente políticos e os detentores do capital, associam o conceito dos serviços ecossistêmicos a algum ganho ou lucro, e, globalmente, apesar de todas as convenções, reuniões, assembleias, não se avança na redução dos principais problemas ambientais, perda e destruição de habitat, perda de biodiversidade, espécies exóticas invasoras, e poluição,  tem sido alcançado. O aquecimento global não está aqui listado, pois ele é uma consequência direta da poluição, e não causa. Tão pouco se fez que o aumento da poluição e sua principal consequência, a mudança do clima, é ainda tema principal da agenda mundial, sendo apenas temporariamente amenizada pela pandemia da Covid-19, em 2020.

Esta pandemia merece uma menção. Em 15 de janeiro de 2009, decolou do aeroporto de La Guardia (Nova Iorque), rumo a  Charlotte (Carolina do Norte), um avião comercial de passageiros  que, por problemas  em seus motores, fez um pouso na água do rio Hudson, adjacente a Manhattan, seis minutos após a decolagem. Em 24 min, as 155 pessoas foram resgatados com vida; dessa operação participaram as balsas de passageiros que acorreram ao local, a guarda costeira, o corpo de bombeiros e os mergulhadores da polícia de Nova Iorque, para salvar alguns passageiros que caíram na água e foram levados pela maré. Foi uma operação iniciada pela torre de controle, envolvendo também o equilíbrio e a competência do piloto. Mas tudo estava determinado em um plano de resgate em caso de um acidente deste tipo. Eventos pretéritos nos servem para projetar o futuro, contudo isto nem sempre é a regra. Os eventos da síndrome respiratória aguda grave (SARS, em inglês), epidemia que teve lugar no ano de 2002, assim como a síndrome respiratória do Oriente Médio (MERS, em inglês), que apareceu em 2012, ambas causadas por vírus do tipo corona, serviram muito para os cientistas aprenderem sobre os mesmos. Logo depois da SARS, em 2003, houve um incremento nas pesquisas relativas a tais tipos de vírus, mas já em 2005, tornou-se difícil de se conseguir recursos para tais tipos de pesquisa. Primeiro, porque a doença havia desaparecido e não havia interesse do mercado em pesquisar drogas ou encontrar uma vacina que rendesse pouco ou nenhum lucro, segundo a visão curta das agências internacionais de fomento à pesquisa, por crerem que isto poderia ter sido apenas um evento fortuito. A continuidade de tais estudos poderia ter alterado a sequência de eventos relacionados ao SARS-CoV-2. Mas não só isto, a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendou, já a partir de 2003, aos países a elaboração de planos para lidar com pandemias, após a epidemia de SARS, na Ásia. Apesar disso,os países não trabalharam da forma devida para a elaboração de planos, e as consequências são vistas agora, no número de casos e de óbitos, assim como nas sequelas sociais e econômicas, que estão ocorrendo e ainda virão. Esse erro foi fatal: medidas mitigadoras funcionaram aqui ou ali, de uma forma melhor, mas todo o problema se deve à ausência do devido planejamento e na forma como o problema foi abordado, sem a devida cooperação entre as nações, mesmo aquelas que possuem blocos políticos consolidados.

Terminamos aqui com o livro de Carson, que não falava apenas sobr e o efeito do DDT sobre a natureza, mas também como a ciência poderia auxiliar a evitarmos crises ambientais, como a Covid-19, que tem a ver com perda e destruição de habitats. Os vírus do tipo corona, causadores de infecções respiratórias em  humanos são típicos de morcegos e roedores e transmitidos aos humanos por hospedeiros intermediários (veja quais), como resultado do uso abusivo dos recursos naturais, redução das florestas, consumismo desenfreado, poluição e o contato direto e indireto destes animais com humanos,  influência das grandes corporações sobre nosso destino. Cabe a nós, de forma individual e coletiva, uma lição aprendida pela sociedade vinda do ambientalismo, agir e exigir dos governantes, que passem a falar mais em nome de seus povos, forma cooperativa, em vez de difundir o discurso das grandes corporações e do mercado.

 

Ronan R.C .de Brito & Eduardo M. da Silva são professores aposentados do Instituto de Biologia da Ufba

 

PARA SABER MAIS:

R.R.C. de Brito. Seria o ambientalismo a grande narrativa da contemporaneidade?. Meio Ambiente e Sustentabilidade. 3: 35-50, 2013.

E.P. Nascimento. Trajetória da sustentabilidade: do ambiental ao social, do social ao econômico. Estudos Avançados, 26: 51-64.  2012. https://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142012000100005

Imagem: Ronan Caires de Brito

Não precisamos de árvores somente para abraçá-las

Reconhecer que os serviços ecossistêmicos providos pela biodiversidade podem evitar pandemias como a Covid-19 é um passo importante, mas é necessário ir além. Num mundo invertido, onde há menos florestas e mais desigualdades sociais, o que podemos fazer?

Jogue o lixo no lixo. Não deixe água parada. Lave as mãos. Preserve o meio ambiente.

Nenhuma dessas mensagens é incomum no nosso cotidiano. Embora muito importantes e geralmente aceitas por nós, elas escondem, por praticidade, um conjunto de relações e eventos que justificam a sua contundência. Essas frases traduzem o entendimento científico sobre o ciclo de doenças transmissíveis e a conservação da biodiversidade em ações muito práticas e simples. Mas, o que está por trás destas palavras de ordem? Bem, para responder esta pergunta é preciso considerar duas coisas: Continue Lendo “Não precisamos de árvores somente para abraçá-las”

O que a pandemia nos ensina sobre o papel da ciência em sociedades democráticas?

Em tempos de pandemia, o imperativo de basear as decisões e políticas para enfrentamento da COVID-19 em conhecimento científico virou discurso político e é amplamente advogado nas redes sociais. Mas o que significa – e o que é necessário para – basear em ciência a tomada de decisão?

Após tempos de descrédito na ciência, a pandemia do novo coronavírus trouxe de volta a ciência para o centro do debate público e tem contribuído para o aumento da confiança da sociedade na pesquisa científica (veja aqui e aqui). Esse cenário não só colocou os cientistas em papel de destaque na mídia e no suporte à tomada de decisão, como desencadeou a formação de amplas redes de parceria e colaboração entre cientistas em todos os níveis – local, regional e global – na busca por testes, tratamentos e vacinas. Continue Lendo “O que a pandemia nos ensina sobre o papel da ciência em sociedades democráticas?”

A covid-19, a ciência e populismo no governo e na oposição

O Covid-19 representa um inimigo invisível, mas real, que tem obrigado os governos de todo o mundo a tomar decisões sem precedentes e expor-se ao debate sobre o papel da ciência na politica. Estes são desafios ainda maiores para os populismos, inclusive quando estão na oposição.

Cas Mudde considera que o Covid-19 não implica o fim do populismo, principalmente porque o populismo não é unívoco, mas ambíguo, e inclui vários fenómenos políticos. Para citar, por exemplo, o populismo de direita inclui variados fenômenos que estão no governo de alguns países (como Brasil, EUA, Índia, Hungria) e na oposição de outros (por exemplo, Itália, França, Alemanha, Espanha). Assim, como é que o populismo de direita reage quando tem de enfrentar um inimigo real em lugar dos inimigos ‘imaginários’? Ou seja, o que acontece quando o discurso político já não é centrado principalmente nos símbolos identitários (nação, povo, religião, história gloriosa etc), mas em dados de propagação da pandemia e medidas de contenção concretas que devem ser definidas em diálogo com cientistas? Para responder vamos focar brevemente em dois casos de governo (Brasil e Hungria) e um caso de oposição (Itália).

As medidas tomadas pelo presidente Bolsonaro contra a pandemia, que implicam uma biopolítica populista, enfrentam insatisfação por parte da opinião pública e das próprias pessoas que, em lugar de sentir-se mais ‘seguras’ no combate ao vírus  por um governo que tem a premissa da segurança, sentem-se mais vulneráveis. Enquanto a ascensão populista baseia-se no discurso sobre a necessidade de proteger e favorecer o ‘nosso’ e ‘nós’, e para tal deve ostentar a lógica dos inimigos ‘externos’, ao enfrentar o inimigo invisível, mas real, os populistas acabam por se mostrar incapazes de fazer a coisa que mais prometeram: proteger. Isso pode enfraquecer a sua política. A falta de decisões centrais por parte da Presidência da República leva a uma fragilização das respostas à pandemia, algo que aconteceu em vários outros países. Das narrativas da segurança da nação, passa-se à política de insegurança e desmantela-se assim uma das chaves do sucesso político destes fenômenos. A pandemia condena a superficialidade para com a ciência, a relação naïve do populismo com indicadores e a sua objeção a conformar-se ao discurso politicamente correto.

Há outras respostas do populismo de direita de governo, como, por exemplo, implementar as suas ambições autoritárias, ultrapassando assim os “obstáculos” democráticos. O caso da Hungria é um exemplo muito interessante porque integra uma instituição supranacional, a União Europeia, que nasceu para evitar exatamente que os autoritarismos voltassem a questionar as perspetivas democrático-liberais na Europa. O que acontece no parlamento Húngaro mostra como a pandemia favorece uma virada autoritária do regime, apelando-se a métodos e discursos bem mais extremistas. Neste caso a resposta populista ao inimigo pandêmico é apenas uma cobertura, a ciência se torna o argumento para reforçar e levar ao extremo as ambições de domínio.

Nos países onde os populistas de direita estão na oposição, como é o caso de muitos países europeus e nomeadamente da Itália, as medidas de segurança tomadas pelo governo neutralizam os inimigos imaginários populistas, porque focam a opinião pública no inimigo real, a Covid-19. A narrativa populista de segurança baseada na sublimação do nacionalismo simbólico é invisibilizada pelo patriotismo geral necessário no confronto com a crise. Isto é reforçado pela solidariedade nacional expressa entre pessoas que sofrem do mesmo confinamento, e que agradecem ao pessoal que trabalha em primeira linha na resposta à pandemia, a exemplo das e dos trabalhadores da saúde. Esta solidariedade usa símbolos que servem ao fortalecimento do orgulho pela comunidade, necessário ao enfrentamento dos constrangimentos. A nível internacional, a ‘solidariedade de intervenção’, mostrada por países como Albânia, China, Cuba, Rússia e EUA para com a Itália, oferecendo ajuda sanitária, minimiza o espírito residual de exclusão e vitimização dos discursos patrióticos populistas. Mas a falta de ‘solidariedade estrutural’ pode reverter a situação em prol de uma nova e mais vigorosa narrativa populista. O exemplo é dado pelos egoísmos nacionais mostrados pelos estados membros da União Europeia no limitar o uso do Mecanismo Europeu de Estabilidade. O MEE foi pensado para “ajudar” países Europeus em dificuldade económica a restabelecer as suas contas e implica implementação de medidas de austeridade (como aquelas que a Grécia teve de aceitar em 2015), que os países do Sul da Europa não admitem contemplar para enfrentar a pandemia. Se não há “união” baseada na solidariedade, a Europa sai derrotada. Frente a esta instabilidade, e na medida em que o governo italiano reduz as regras de contenção na sociedade, as narrativas populistas re-articulam o medo para poder depois afirmar a sua perspetiva securitária.

O populismo caracteriza as democracias representativas, e as suas respostas à Covid-19 desvenda algo interessante, porque não existe uma resposta política “certa” para a pandemia. Isto é devido ao fato de que os indicadores da ciência não são incontornáveis, mas podem ser usados como argumentos e contra-argumentos. João Arriscado Nunes explica que os números da Covid-19 são ambíguos, variáveis, e que, embora possam ser cientificamente inquestionáveis, são epistemologicamente discutíveis. Isto tem a ver, por exemplo, com a definição de morte pela Covid, uma vez que nem todas as mortes são identificadas por falta de teste prévio, o que tem a ver com protocolos que definem quem deve ser testado. Os indicadores são estimativas de números reais bem maiores. Isto mostra como, na interligação entre ciência e democracia, as decisões científicas são necessariamente de política (científica) e como as decisões políticas, mesmo quando baseadas em evidências científicas, implicam considerações que vão além da ciência. A pandemia ajuda assim a desmontar a suposta sobreposição de objetividade e neutralidade, um passo necessário para alterar radicalmente paradigmas sociais no futuro pós-pandêmico, sobretudo porque da suposta inevitabilidade do caminho do progresso científico – como se fosse algo unívoco e inevitável – surgiram as maiores contradições sociais, que levaram à opressão de muitos e muitas. Este progresso científico cria grandes reservas de sofrimento – amplificado pela pandemia – por aquelas e aqueles ao sul da quarentena, e finalmente permite ao populismo erguer-se como resposta descartável.

Cristiano Gianolla

Centro de Estudos Sociais, Universidade de Coimbra, Portugal

https://ces.uc.pt/en/ces/pessoas/investigadoras-es/cristiano-gianolla

 

PARA SABER MAIS:

Nunes, J. A. (2020). A política dos números, ou: quem conta na pandemia? Alice News, 28/04/2020.

Santos, B. S. (2020). Ao sul da quarentena, Público, 09/04/2020.

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