A Genética Forense além (e apesar) do CSI

A Genética Humana Forense tem se popularizado nos últimos anos por meio se séries e programas de televisão, no entanto as informações passadas por esses programas raramente correspondem à realidade da ciência forenses atual.

Nas últimas décadas, diversos programas de entretenimento têm se dedicado a introduzir a Genética Humana Forense em nosso cotidiano, muitas vezes de maneira bastante simplista e pouco realista. No entanto, ainda que essa não seja a vitrine ideal para o que vem sendo realizado nessa área do conhecimento, a mesma existe e vem sendo usada pelo sistema de justiça de diversos países. Mas como isso funciona na prática, e qual a realidade da Genética Humana Forense atual?

Para responder esta pergunta, antes temos que entender um pouco sobre as evidências com as quais trabalham os geneticistas forenses. O DNA está presente em quase todas as células do corpo, e é único para cada um de nós, exceto os gêmeos monozigóticos. No nosso dia-a-dia perdemos muitas células, e com elas nosso DNA, sendo assim deixamos um vestígio nosso por onde passamos. Células são unidades microscópicas, e podem ser levadas de um lugar para o outro com vento, poeira ou água, o que faz com que nosso DNA possa estar em lugares onde nunca estivemos. Os cientistas forenses trabalham com esses ínfimos vestígios encontrados em cenas de crimes ou lugares de interesse forense.

Embora à primeira vista o trabalho forense possa parecer simples, é recente nossa capacidade técnica para: a. diferenciar um ser humano do outro em nível de DNA, pois somos 99.9% idênticos geneticamente. Foram necessários anos de desenvolvimento de perfis de identificação individual confiáveis, baseados no 0.01% da variabilidade que diferencia 7 bilhões de pessoas; e b. obter quantidade suficiente de DNA viável de tão escasso (e não raramente mal preservado) material biológico, pois as células que perdemos são poucas e ficam expostas ao ambiente, sofrendo degradação natural. Ainda assim, nem sempre é possível conseguir DNA viável para uso em análises forenses.

Desde que conseguimos tais avanços, o DNA obteve um status de intocável quando o assunto são evidências criminais, principalmente quando a discussão é realizada por leigos. No entanto, do ponto de vista científico, sabe-se das limitações das evidências de DNA.  Análises de DNA podem ser mal interpretadas ou enviesadas, pois dependem de manuseio ou interpretação humana em praticamente todas as etapas. Além disso, como mencionado anteriormente, DNA presente na cena do crime não é uma evidência inquestionável da presença do indivíduo na cena do crime, já que existem outras explicações plausíveis. Atualmente, na maioria dos países, o simples fato da presença de DNA na cena do crime não é evidência de culpabilidade. São necessárias mais evidências que suportem o caso para que um indivíduo seja considerado culpado.

Existe um outro lado da Genética Humana Forense que vem ganhando força nos últimos anos, que visa a construção de retratos moleculares dos suspeitos com bases na construção de perfis de genes relacionados a características fenotípicas como cor de olhos, cor de pele, cor de cabelos e formato do rosto. Um estudo de 2012 usou os genomas completos de pessoas públicas para avaliar com que precisão se podia prever os fenótipos de pigmentação de pele, olhos e cabelos nesses indivíduos. De acordo com os autores, somente era possível prever com certa precisão a presença de sardas (91%), enquanto a confiabilidade para cor de olhos foi de apenas 36%, e as demais variaram entre 42 e 83%. Esses valores são adequados para um estudo científico, mas nem de perto razoáveis para fins forenses. No entanto, em casos forenses, o que se faz é a soma de fenótipos, por exemplo, pelo DNA do suspeito poderíamos chegar a probabilidade de 75-85% do mesmo ser homem, de cabelos castanhos, sardas e olhos castanhos. Ou seja, é possível predizer um fenótipo, mas não excluir outros. Em relação a predição de fenótipos faciais, até o momento não existe nenhuma evidência científica do possível uso confiável da construção de retratos moleculares fidedignos a partir de genomas. O que se pode hoje é apenas construir um fenótipo aproximado usando dados populacionais, mas esse conhecimento não pode ser aplicado para a identificação individual.

Outras abordagens frequentes da Genética Humana Forense são o uso de linhagens familiares em suas investigações, como já foi discutido aqui no blog anteriormente; e a identificação de indivíduos por ancestralidade biogeográfica. A ideia principal desta última é diminuir o número de suspeitos usando marcadores genéticos de ancestralidade, pois assim seria possível saber se o suspeito seria europeu, africano, asiático ou nativo americano. Além de eticamente questionável, essa abordagem não poderia ser aplicável em países miscigenados, e estaria sujeita a um grande viés dependendo do grupo de marcadores genéticos usados. Recentemente a Inglaterra adotou essa abordagem no controle de imigração de sua fronteira, pois queria garantir que os refugiados que pediam asilo eram realmente do grupo biogeográfico que declaravam ser. Situações como essa surgem quando o uso da ferramenta técnica gerada pela ciência não é acompanhado pelo conhecimento científico proporcionado pela mesma.

Um relatório recente sobre a Ciência Forense nos EUA mostrou que o uso de técnicas forenses avançadas sem compromisso científico por parte dos investigadores que geram os laudos forenses é algo comum, e tem levado a sérias consequências no país, tais como execuções de inocentes e prisões injustas. Talvez esse mau uso dos dados, ou mesmo essa deturpação da informação gerada, seja resultado direto do status de infalível do DNA e de outros métodos forenses, somado à falta de educação científica dos envolvidos no sistema de justiça.

Tábita Hünemeier

IB/USP

PARA SABER MAIS:

Foto da abertura: https://www.discoverycf.com

 

Comunicação, verdade e poder

Os meios de comunicação, ou o quarto poder (ao lado do executivo, legislativo e judiciário) têm sido pulverizados pelas novas mídias sociais. Enquanto muitos louvaram tais mídias como uma alternativa aos oligopólios de comunicação, o recente império das notícias enganosas (fake news), ou da venda de dados pessoais pelas redes sociais, abalando a reputação de democracias sólidas como a dos Estados Unidos, deixa claro que não há muito nada de muito novo nestas ‘novas’ mídias: elas promovem apenas uma reorganização do quarto poder. O poder da comunicação é o de movimentar organizadamente os organismos, criando movimentos uniformizados e harmônicos. Aqui, já não importa muito a verdade, pois as pessoas até mesmo em movimento equivocado são em si uma nova ‘verdade’, uma realidade que se impõe. O problema mais fundamental, portanto, não diz respeito à relação entre a mídia e a verdade, mas sim, e fundamentalmente, à relação entre comunicação e conhecimento.

A comunicação é a manipulação de signos, que costumam representar porções do mundo: a palavra bola se refere a um objeto redondo que pula no pé. Da manipulação mental de signos, esta espécie de comunicação interna ao nosso cérebro, chegamos a soluções e planos para o mundo concreto sem que precisemos manipular o mundo em si. Isto é vantajoso, já que manipular signos se constitui em uma operação muito mais simples que a de manipular os objetos do mundo concreto. Mas o sucesso desta operação com signos depende, em primeira instância, da certeza da relação entre o signo e o objeto. Se esta relação é posta em dúvida, se o signo é um fantasma sem representante no mundo, se algumas partes do mundo estão inflacionadas, enquanto outras, ao contrário, estão ausentes no universo dos signos, aí começamos a ter problemas, e a manipulação mental de signos passa a ser uma ferramenta ineficaz para a previsão de aspectos do mundo. Surge a dúvida quando nossas previsões, baseadas nos melhores conceitos e melhores modelos de mundo, se mostram incorretas.

Esta dúvida fundamental pode ser formulada em termos de sistemas teóricos acerca da linguagem. Se concebemos a relação entre o signo e o objeto como uma relação direta, se entendemos que a cada signo corresponde um objeto e vice versa, se entendemos que a relação entre a linguagem e o mundo tem uma origem divina ou, de maneira menos teológica, se entendemos que a lógica da linguagem, sua sintaxe, advém diretamente da articulação entre os objetos (de suas interações no mundo real), neste caso temos confiança no signo, que passa a ser praticamente um novo objeto, de tão colado ao mundo real: a palavra move montanhas. Este é um universo algo mágico, onde manipular as palavras do jeito correto, no momento adequado, com as devidas honrarias, equivale a manipular os objetos do mundo: abracadabra. Diz-se desta uma concepção diádica, na qual existem apenas dois elementos no processo comunicativo: os signos e os objetos aos quais se referem. Agora, se concebemos a relação entre o signo e o objeto como passando por um sujeito (diz-se uma relação triádica) ou, de forma mais ampla, se concebemos a relação entre a linguagem e o mundo como passando pela história da humanidade, então temos motivos de sobra para duvidar da linguagem como fonte de conhecimento. A história mostra inúmeros erros e acertos da humanidade, e a linguagem assim humanizada estaria contaminada por erros e acertos sucessivos.

Há quem imagine uma linguagem pura, não contaminada por qualquer conteúdo que seja. Para estes, a linguagem é um meio neutro, que permite a transmissão de qualquer conteúdo, e para estes a mídia também é neutra, não afeta o conteúdo da notícia. Seria mais ou menos a idéia de que o conteúdo de uma música pode estar em diversas mídias, pode estar em um chip, em um DVD, em um dispositivo de memória portátil, em um televisor ou mesmo nas contemporâneas nuvens digitais: em todas estas mídias a música é a mesma. A mídia não afeta, é independente do conteúdo que veicula. Dada esta independência, a mídia pode veicular qualquer conteúdo.

Do mesmo modo, mas de um ponto de vista mais amplo, há quem pense que o sujeito não existe, ou não importa, para o fenômeno da comunicação. Há quem entenda que a comunicação atravessa os indivíduos, que são meras marionetes na mão de um processo muito mais amplo, joguetes de correntes históricas que se digladiam para além deles próprios. Nesta visão, os indivíduos são apenas veículos transitórios de informações; os contos e as brincadeiras infantis, por exemplo, passam de indivíduo a indivíduo por séculos, e seria pouco razoável, dizem, supor que trocar um efêmero indivíduo por um outro qualquer, neste trajeto histórico, teria algum efeito importante sobre os contos e brincadeiras que, estes sim, permanecem no longo tempo. Esta é uma abordagem curiosa, que pressupõe, por exemplo, que não importa o locutor, apenas a mensagem: seria algo como supor que bobagens que eu diga no meu twitter no meio de uma noite insone sejam equivalentes aos surtos verborrágicos noturnos de Donald Trump, manchetes seguras na manhã seguinte.

Por mais que pareça estranha esta abordagem, conceber-nos como marionetes da história, ou supor uma gramática isenta de conteúdo, não é uma posição assim, digamos, totalmente indefensável. De fato, contos perduram mais que os indivíduos que os contam, mas a questão que cabe pensar é: contamos toda e qualquer história para nossos filhos? Dito de forma mais genérica: somos uma mídia tal qual um CD, que aceita qualquer conteúdo? Somos um avatar que, tal como no filme de James Cameron, pode receber pensamentos e sensações de outros navi, ou de seres humanos, ou até mesmo da árvore mãe de Pandora? Será que um corpo navi, com um cérebro e estrutura diferente da do ser humano, pode traduzir perfeitamente nossos pensamentos? Desconfio que não, e tenho certeza que a história fantástica de Franz Kafka, da metamorfose de um humano que acorda como uma barata, apenas que continua pensando como humano, não passa de uma história fantástica, pois o sistema nervoso de uma barata não poderia comportar pensamentos que não fossem de baratas. O que temos aprendido repetidamente em etologia, na ciência que estuda o comportamento animal, é que animais diferentes têm diferentes capacidades comunicativas e cognitivas, e que aquilo que um chimpanzé tem dificuldade em aprender, uma arara o faz com facilidade. A etologia nos diz que não somos organismos inespecíficos, neutros, mas que sim somos altamente seletivos em relação àquilo que aprendemos, que nossa atenção é voltada para aspectos do mundo aos quais outras espécies não dão a mínima. Diferentemente dos computadores que projetamos, não lidamos de forma idêntica com todo e qualquer conteúdo com o qual nos deparamos: não somos transmissores passivos. Nos relacionamos com o mundo de forma específica, o que termina por gerar um sistema nervoso também específico, voltado às nossas necessidade mundanas pessoais. Diferentemente dos computadores que construímos, não somos operadores genéricos de signos.

Até aqui, nada muito especial. Nada de novo saber que, sim, nossa espécie tem uma perspectiva sobre o mundo, e que esta perspectiva foi selecionada em nosso passado evolutivo. Agora, como tudo que é relevante evolutivamente, esta perspectiva sobre o mundo deve ter variabilidade dentro da população. Indivíduos diferentes devem ter perspectivas ligeiramente distintas, e é inclusive por isso que a comunicação é necessária. Não nos entendemos perfeitamente, tal qual um computador entende a outro. Precisamos, para nos fazer entender, dar voltas à linguagem, retomar o tema, circunscrevê-lo a partir de outro ângulo, de modo a gradualmente tornar claro ao ouvinte o nosso complexo e particular ponto de vista. Diferentemente da comunicação entre idênticos, realizada pelas nossas máquinas, nossa comunicação, e a de todos os animais, se dá entre diferentes, entre seres desiguais, e a função da comunicação é justamente suplantar estas diferenças, inventar meios de fazer saber, a um outro, aquilo que me é único. Diferentemente da comunicação entre máquinas, a comunicação humana, e animal, é eminentemente criativa: ela tem que criar para poder comunicar, sempre, o novo. E, cá entre nós, comunicar o novo é em geral muito mais interessante que comunicar o já sabido.

Tudo isso indica que nossa linguagem não é fruto de uma lógica pura e abstrata, não é de um modo geral independente do conteúdo que veicula (talvez seja realmente mais fácil filosofar em alemão, como já cantou Caetano). Indica, insisto, que a linguagem não evoluiu como uma ferramenta inteiramente abstrata, pois temos, como qualquer espécie animal, um ponto de vista: não somos uma mídia neutra, não somos um chip regravável, não somos um computador superpoderoso. Para ressaltar esta diferença homem/máquina, é bom dizer o óbvio: somos muito mais que linguagem. Antes de toda e qualquer fala existem os atos concretos sobre o mundo. Formigas podem construir boa parte de seu formigueiro, coletivamente, sem se comunicar: uma deixa um bloco de terra sobre o qual a outra coloca um novo bloco, ao qual se soma uma terceira, e assim sucessivamente, sem contato entre as formigas. As ações se entretecem em formigueiro. Este concatenamento de ações gerando um conjunto harmonioso pode prescindir de comunicação, signos, ou o que o valha. Antes de falar sobre o mundo, manipulamos o mesmo, e assim descobrimos suas propriedades. Não há porque falar sobre o mundo quando ele está presente, à nossa frente. Boa parte do que fazemos tem esta qualidade do presente, qualidade sob a qual a linguagem empalidece, pois os pores de sol são poesia mais que suficiente para os dias.

Talvez os formigueiros, com suas ações entretecidas de silêncios, nos sirvam de antídoto para as ruidosas e virtuais redes sociais, para este império da linguagem no qual as notícias enganosas e os rancores extremistas têm feito sua morada. Quando a comunicação traz prejuízos regulares para o receptor da mensagem, o silêncio pode ser mais construtivo que a comunicação. Menos palavras virtuais, e mais atos coletivos, entretecidos com a vida concreta de pessoas de carne e osso, podem nos ajudar a criar estruturas sociais novamente confiáveis, e a fazer minguar o cinismo que a mentira recorrente tem estimulado em nossas mídias digitais.

Entre as palavras e as coisas, as coisas têm precedência. O mundo existe antes de nós mesmos. Devemos parar de agir como se o mundo fôssemos nós, como se pudéssemos destruí-lo sem consequência alguma, pois ele continuará a existir, depois que nossa ruidosa caravana passar. As palavras apenas recobrem as coisas, e não podemos deixar que elas recubram um imenso vazio, sob a pena de vivermos sobre uma fina superfície sem sentido. Se deixamos as palavras falsearem todo o tempo, se acharmos que tudo bem, porque tudo é apenas uma construção social, se erigirmos edifícios cada vez mais altos, sobre superfícies cada vez mais ocas: bem, mais alto o coqueiro, maior é o tombo do coco, afinal.

Hilton Japyassú

Para saber mais

Favareau, D. (2010). Essential readings in biosemiotics: Anthology and commentary (Vol. 3). Springer Science & Business Media.

Shettleworth, S. J. (2010). Cognition, evolution, and behavior. Oxford University Press.

Wasserman, E. A., & Zentall, T. R. (Eds.). (2006). Comparative cognition: Experimental explorations of animal intelligence. Oxford University Press, USA.