Nas últimas décadas, diversos programas de entretenimento têm se dedicado a introduzir a Genética Humana Forense em nosso cotidiano, muitas vezes de maneira bastante simplista e pouco realista. No entanto, ainda que essa não seja a vitrine ideal para o que vem sendo realizado nessa área do conhecimento, a mesma existe e vem sendo usada pelo sistema de justiça de diversos países. Mas como isso funciona na prática, e qual a realidade da Genética Humana Forense atual?
Para responder esta pergunta, antes temos que entender um pouco sobre as evidências com as quais trabalham os geneticistas forenses. O DNA está presente em quase todas as células do corpo, e é único para cada um de nós, exceto os gêmeos monozigóticos. No nosso dia-a-dia perdemos muitas células, e com elas nosso DNA, sendo assim deixamos um vestígio nosso por onde passamos. Células são unidades microscópicas, e podem ser levadas de um lugar para o outro com vento, poeira ou água, o que faz com que nosso DNA possa estar em lugares onde nunca estivemos. Os cientistas forenses trabalham com esses ínfimos vestígios encontrados em cenas de crimes ou lugares de interesse forense.
Embora à primeira vista o trabalho forense possa parecer simples, é recente nossa capacidade técnica para: a. diferenciar um ser humano do outro em nível de DNA, pois somos 99.9% idênticos geneticamente. Foram necessários anos de desenvolvimento de perfis de identificação individual confiáveis, baseados no 0.01% da variabilidade que diferencia 7 bilhões de pessoas; e b. obter quantidade suficiente de DNA viável de tão escasso (e não raramente mal preservado) material biológico, pois as células que perdemos são poucas e ficam expostas ao ambiente, sofrendo degradação natural. Ainda assim, nem sempre é possível conseguir DNA viável para uso em análises forenses.
Desde que conseguimos tais avanços, o DNA obteve um status de intocável quando o assunto são evidências criminais, principalmente quando a discussão é realizada por leigos. No entanto, do ponto de vista científico, sabe-se das limitações das evidências de DNA. Análises de DNA podem ser mal interpretadas ou enviesadas, pois dependem de manuseio ou interpretação humana em praticamente todas as etapas. Além disso, como mencionado anteriormente, DNA presente na cena do crime não é uma evidência inquestionável da presença do indivíduo na cena do crime, já que existem outras explicações plausíveis. Atualmente, na maioria dos países, o simples fato da presença de DNA na cena do crime não é evidência de culpabilidade. São necessárias mais evidências que suportem o caso para que um indivíduo seja considerado culpado.
Existe um outro lado da Genética Humana Forense que vem ganhando força nos últimos anos, que visa a construção de retratos moleculares dos suspeitos com bases na construção de perfis de genes relacionados a características fenotípicas como cor de olhos, cor de pele, cor de cabelos e formato do rosto. Um estudo de 2012 usou os genomas completos de pessoas públicas para avaliar com que precisão se podia prever os fenótipos de pigmentação de pele, olhos e cabelos nesses indivíduos. De acordo com os autores, somente era possível prever com certa precisão a presença de sardas (91%), enquanto a confiabilidade para cor de olhos foi de apenas 36%, e as demais variaram entre 42 e 83%. Esses valores são adequados para um estudo científico, mas nem de perto razoáveis para fins forenses. No entanto, em casos forenses, o que se faz é a soma de fenótipos, por exemplo, pelo DNA do suspeito poderíamos chegar a probabilidade de 75-85% do mesmo ser homem, de cabelos castanhos, sardas e olhos castanhos. Ou seja, é possível predizer um fenótipo, mas não excluir outros. Em relação a predição de fenótipos faciais, até o momento não existe nenhuma evidência científica do possível uso confiável da construção de retratos moleculares fidedignos a partir de genomas. O que se pode hoje é apenas construir um fenótipo aproximado usando dados populacionais, mas esse conhecimento não pode ser aplicado para a identificação individual.
Outras abordagens frequentes da Genética Humana Forense são o uso de linhagens familiares em suas investigações, como já foi discutido aqui no blog anteriormente; e a identificação de indivíduos por ancestralidade biogeográfica. A ideia principal desta última é diminuir o número de suspeitos usando marcadores genéticos de ancestralidade, pois assim seria possível saber se o suspeito seria europeu, africano, asiático ou nativo americano. Além de eticamente questionável, essa abordagem não poderia ser aplicável em países miscigenados, e estaria sujeita a um grande viés dependendo do grupo de marcadores genéticos usados. Recentemente a Inglaterra adotou essa abordagem no controle de imigração de sua fronteira, pois queria garantir que os refugiados que pediam asilo eram realmente do grupo biogeográfico que declaravam ser. Situações como essa surgem quando o uso da ferramenta técnica gerada pela ciência não é acompanhado pelo conhecimento científico proporcionado pela mesma.
Um relatório recente sobre a Ciência Forense nos EUA mostrou que o uso de técnicas forenses avançadas sem compromisso científico por parte dos investigadores que geram os laudos forenses é algo comum, e tem levado a sérias consequências no país, tais como execuções de inocentes e prisões injustas. Talvez esse mau uso dos dados, ou mesmo essa deturpação da informação gerada, seja resultado direto do status de infalível do DNA e de outros métodos forenses, somado à falta de educação científica dos envolvidos no sistema de justiça.
Tábita Hünemeier
IB/USP
PARA SABER MAIS:
Foto da abertura: https://www.discoverycf.com
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