Genocídio indígena na era da COVID-19

O aumento das práticas ilegais de garimpo e desmatamento em meio à pandemia agravam a vulnerabilidade epidemiológica dos povos indígenas, podendo ocasionar o extermínio de diversas etnias.

Desde o momento em que invadiram a América, os europeus contaminaram os nativos americanos, causando a morte de centenas de milhares de indígenas por doenças como varíola, cólera, sarampo e gripe. Essas doenças, por serem endêmicas de outros continentes, não estavam presentes na América até sua invasão. Assim, diferentemente dos europeus, que desenvolviam imunidade para essas doenças através da exposição a elas desde a infância, os nativos americanos eram extremamente vulneráveis às mesmas. De acordo com o biólogo Jared Diamond, no livro ganhador do prêmio Pulitzer Armas, germes e aço, a morte dos nativos americanos por doenças excedeu em muito o número de mortes por batalhas e assassinatos – embora estas também não possam ser menosprezadas. Logo, a chegada e as explorações territoriais dos europeus foram responsáveis por inúmeras epidemias, causando a morte de milhares de indígenas e o extermínio de diversas culturas.

Atualmente, de forma a evitar a transmissão de doenças contagiosas, às quais os indígenas podem ser altamente vulneráveis, é imprescindível a demarcação e a regularização das Terras Indígenas. Devido à origem recente da doença, não há população (indígena ou não indígena) imunizada contra a COVID-19. Ainda assim, povos indígenas são considerados, de forma geral, mais vulneráveis a infecções respiratórias, principalmente devido às piores condições sociais, econômicas e de saúde. Em relação a esse último aspecto, pode-se destacar a dificuldade de acesso aos serviços de saúde, as grandes distâncias geográficas e a insuficiência de equipes, estrutura e recursos para saúde como os principais fatores que aumentam a vulnerabilidade dos povos indígenas a esse tipo de doença.

Considerando tais fatores, o Instituto Socioambiental criou uma plataforma para o monitoramento da situação indígena em meio à pandemia da COVID-19, com base em variáveis de vulnerabilidade social e epidemiológica. Dentre os diversos territórios analisados, temos, por exemplo, a Terra Indígena Yanomami, no estado de Roraima, que apresentou grande vulnerabilidade em decorrência da intensificação da invasão de garimpeiros em meio à pandemia. Além do garimpo, o desmatamento e a entrada de missionários evangélicos nas comunidades indígenas, ao aumentar a circulação do vírus e o contato com populações isoladas, representam uma ameaça à saúde das populações indígenas.

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Figura 1: Mapa de vulnerabilidade nas Terras Indígenas a COVID-19 baseado no índice de vulnerabilidade. Fonte: Instituto Socioambiental (https://covid19.socioambiental.org/). Acesso em: 17/07/2020.

Ao longo das últimas décadas foram acumuladas evidências científicas que nos permitem afirmar que conhecimentos e práticas indígenas contribuem para a conservação e sustentabilidade da natureza. Dessa forma, a demarcação de Terras Indígenas é fundamental não apenas para garantir a sobrevivência e a reprodução física e sociocultural dos povos indígenas, como para a conservação da biodiversidade regional e global. Isso se torna visível quando comparamos as informações do INPE acerca do monitoramento da cobertura florestal da Amazônica brasileira: entre agosto de 2016 e julho de 2017, as Terras Indígenas concentraram apenas 2% do desmatamento total da floresta amazônica.

Entretanto, durante a pandemia, o governo federal intensificou as políticas de retrocesso ambiental em Terras Indígenas, legalizando a extração de minério e ignorando dados relacionados ao aumento do desmatamento nesses territórios. Em uma carta à revista Science, Lucas Ferrante e Philip Fearnside alertam para a necessidade de intensificar as medidas de proteção aos indígenas à COVID-19 de forma a salvaguardar a integridade sociocultural dos povos indígenas e a própria floresta amazônica, assegurando o isolamento das comunidades e o acesso à saúde pública.

Como estratégia para garantir essas medidas, foi proposto pela deputada Rosa Neide (PT/MT) o Projeto de Lei 1.142/2020, elaborado com a participação de organizações e movimentos sociais, o qual propõe um plano emergencial para proteger indígenas e quilombolas em meio à pandemia. Ao longo de sua tramitação pelo congresso e senado, a proposta sofreu diversas alterações, como a autorização da permanência de missionários em Terras indígenas isoladas. Entretanto, no momento da sanção presidencial, o Projeto de Lei sofreu diversos vetos, sendo retirada a obrigação de fornecimento de acesso a água potável, distribuição gratuita de materiais de higiene e desinfecção, de cestas básicas e da oferta emergencial de leitos em hospitais. No momento, os vetos presidenciais aguardam votação no congresso.

Para que a integridade do projeto de lei seja resguardada e para garantir a segurança e apoio aos povos indígenas durante a epidemia, é necessário que haja uma intensa mobilização popular e política. Devido à invisibilidade indígena em nosso país, tanto pelo governo quanto pela mídia, personalidades como Sônia Guajajara e Dário Kopenawa reafirmam a necessidade de fortalecer as articulações entre os movimentos indígenas e o apoio do povo brasileiro a fim de evitar o genocídio indígena ocasionado pela COVID-19. O apoio de não indígenas nessa luta é mais que essencial, é uma obrigação, pelo fato de esses povos terem sido marginalizados e oprimidos ao longo de cinco séculos, e pela necessidade de preservar integridade cultural do país e promover o uso sustentável de nossa natureza.

 

Bruno Althoff

Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Ensino, Filosofia e História das Ciências (UFBA/UEFS)

Claudia Sepulveda

Professora do Departamento de Educação (UEFS)

 

Para Saber Mais:

https://covid19.socioambiental.org/

Plataforma de monitoramento da situação indígena na pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no Brasil. Inclui um banco de iniciativas indígenas em relação a COVID-19, de forma a facilitar a doação para diversas campanhas.

NÃO SÃO NÚMEROS, SÃO VIDAS! A ameaça da covid-19 aos povos indígenas da Amazônia brasileira

Nota técnica com objetivo de apresentar dados que auxiliam a dimensionar o problema, a fim de contribuir para a construção de soluções rápidas e eficientes, para segurança de todos os povos indígenas da região.

https://www.welight.io/against-covid-at-am

Site para doação para a Aliança Covid Amazonas. Formada por diversas ONGs e setores da sociedade civil para ajudar as populações mais vulneráveis à COVID-19, o projeto visa proteger as comunidades no interior do estado do Amazonas através de uma abordagem sistêmica de prevenção e redução do contágio.

Ailton Krenak – O amanhã não está à venda

Reflexões do líder indígena Ailton Krenak sobre a COVID-19 e a insustentabilidade do modelo capitalista de desenvolvimento.

Créditos da imagem de abertura

3 comentários em “Genocídio indígena na era da COVID-19”

  1. Maravilhoso depoimento sobre a péssima situação em q nós todos estamos vivendo. Em particular, os indígenas tão vulneráveis pelas questões acima descritas. E o governo federal nada fazendo p dirimir uma situação tão emergencial. Parabéns, Bruno Althoff!

    Curtido por 1 pessoa

    1. Obrigado pelo comentário, Cláudia! Infelizmente, desde a publicação desta matéria, a situação não mudou muito. A pandemia continua se alastrando nos povos indígenas e a PL 1.142 continua com seus vetos. Felizmente, há ONGs participando ativamente no auxílio às comunidades indígenas e quilombolas, embora não sejam suficientes para resolver o problema em uma larga escala.

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