Mudanças climáticas, tempestades de poeira, vacinação e outras crises modernas do coletivo

Para vencermos o desalento e a distopia temos, hoje, que compartilhar conhecimento, e Elinor Ostrom está aqui entre nós, para nos guiar do alto de sua feminina sabedoria.

Mais fácil um camelo passar pelo buraco de uma agulha do que um rico entrar no reino dos céus. Talvez esta fala, que nos remete ao cerne do cristianismo, sintetize simultaneamente nossos maiores problemas sociais e alguns grandes problemas da biologia teórica. Em 1968 Garrett Hardin publicou um texto de imenso impacto (quase 50 mil citações) e ainda hoje atual (5 mil citações de 2020 para cá), no qual argumenta que os bens comuns estão fadados a serem explorados até sua exaustão. Assim, aqueles bens que não são nem propriedade privada e nem propriedade do estado, ou seja, bens que são compartilhados por muitos, como o ar que respiramos, a água dos rios, as riquezas oceânicas, a riqueza das matas intocadas, ou até mesmo bens mais prosaicos, como a conta de água do condomínio (quando não há leitura individual do gasto), ou o pó de café compartilhado por todos os membros de uma equipe de trabalho, estes bens comuns estariam permanentemente em risco de serem super-explorados pelos indivíduos que burlam as regras e tomam para si mais do que sua justa parte. Isto porque pensar no coletivo, pensar nos outros, no bem comum, seria menos natural do que pensar em seu próprio bem, seria mais difícil que cuidar apenas de sua própria vida, ou seja, de sua passagem individual (através do buraco da agulha) para o reino dos céus.

Hardin originalmente se preocupou com o problema da superpopulação. Em um mundo dominado pela ideia do bem estar social, onde os impostos de uns ajudam os outros a sobreviver, neste mundo onde a sobrevivência é um bem comum, se cada um toma suas decisões reprodutivas a seu bel prazer, há um prêmio para os que se reproduzem mais, e a superpopulação é inevitável. Com a superpopulação, novos dilemas surgiriam: a poluição de rios, do ar, do mar, a extinção de parques nacionais, a mega-extinção de espécies, incluindo (mas não só) as que caçamos para consumo nos oceanos, rios, lagos, matas. Hardin usa o exemplo de pastos compartilhados por um grupo de pastores: para cada um, decidir por aumentar o número de cabeças em seu rebanho é economicamente vantajoso para o indivíduo, e esta decisão seria racional, e inevitável; mas como todos decidirão da mesma forma, a superpopulação destruirá o pasto compartilhado. Poderíamos atualizar o exemplo: dado que arcar com os custos da fertilização de pasto velho sai mais caro, para cada representante do agronegócio, do que derrubar a mata virgem (roubando madeira de lei) para colocar pasto novo em terra ainda fértil, a destruição da Amazônia seria algo logicamente inevitável. Hardin rejeitava inclusive a declaração universal dos direitos humanos, por ele defender que, contrariamente ao que propõe a ONU, as famílias não poderiam ter o direito inalienável de decidir quantos filhos terão, pois isso levaria logicamente à superpopulação e ao caos. Muitos eugenistas e racistas aderiram felizes a Hardin dizendo, entre outras barbaridades, que deveria ser cortado o auxílio de nações ricas às nações mais pobres, ou que o envio de ajuda humanitária só fosse feito após a esterilização em massa dos pobres machos pobres … bonito, não? (cuidado, este parágrafo contém cenas fortes de ironia explícita).

A saída para Hardin? A privatização ou a estatização dos bens de uso comum. Privatizados os bens, o dilema do bem comum desapareceria, simplesmente porque não haveria mais bem comum. Neste caso, segundo Hardin, a dinâmica evolutiva se encarregaria de encontrar uma solução ótima para o uso eficiente dos bens (privados). A boa e velha seleção natural cuidaria de encontrar uma saída. O curioso aqui é que Hardin não parece entender que a evolução é cega quanto ao futuro, que ela nunca vê o longo prazo, apenas o agora, de modo que uma otimização no agora pode facilmente levar a um beco sem saída no futuro próximo. O laissez faire econômico, a lógica do individualismo, segundo a qual decisões individuais levariam à racionalidade coletiva, não funciona perfeitamente na miopia dos processos evolutivos. Alternativamente, Hardin propõe que estatizemos tudo; mas entendam bem aqui as delicadas entrelinhas: para um estado-unidense como Hardin, estatização não é uma possibilidade real, e sim um fantasma a ser evitado, o fantasma do comunismo. Assim, para quem não lê as entrelinhas, vamos desenhar aqui: a solução de Hardin é a privatização total dos recursos.

A questão levantada por Hardin é a questão da organização social para o uso de recursos compartilhados. É uma questão difícil na biologia, a qual tem sido respondida de diversas formas. A primeira resposta surgiu na década de 1960, a partir dos trabalhos de William Hamilton, utilizados na gestação da já falecida Sociobiologia (nos anos 1970), fundada pelo jovem Edward Wilson, resposta esta depois popularizada por Richard Dawkins em seu livro “O gene egoísta”. O argumento geral é simplório: não podemos evoluir gene altruísta algum porque os egoístas têm sempre maior aptidão, ao receberem de graça a ajuda dos altruístas sem dar nada em troco. Dada esta impossibilidade lógica, prosseguem os sociobiólogos (digo, aqueles que ainda não saíram dos anos 1970), o altruísmo não pode evoluir, e nossa natureza seria eminentemente egoísta, resultando daí a impossibilidade de salvarmos nossos recursos naturais, dado que cada um quer, ‘naturalmente’, explorá-los antes para si, e ao máximo.

A primeira solução ao dilema é a chamada aptidão inclusiva (conforme proposta de Hamilton): os altruístas que ajudarem apenas seus parentes próximos poderão ainda assim aumentar as chances de sua genética altruísta passar para as gerações seguintes. Isso ocorrerá se sua ajuda preservar indiretamente a genética altruísta (que ocorreria em sua família) em um número grande de parentes, mesmo que ao ajudar estes parentes o altruísta forçosamente diminuísse um pouco o número de seus filhos diretos. Ao final da vida do altruísta, o saldo de sobreviventes portando sua genética altruísta poderia ser positivo, o que permitiria a evolução do altruísmo através da ajuda entre parentes. Outras soluções surgiram para o mesmo problema, como o toma-lá-dá-cá: se eu ajudo não-parentes, e eles me ajudam de volta (reciprocidade), o altruísmo pode também evoluir, desde que os altruístas escolham direito suas amizades, cercando-se de gente boa, ou formando uma rede de colaboradores confiáveis, ou criando um círculo virtuoso, um fluxo colaborativo que ao final desague novamente no altruísta original, ou mesmo criando uma reputação de altruísta, de modo que até desconhecidos o ajudarão, dada a sua fama.

Todas estas soluções indicam primórdios de organização das relações sociais, seja uma organização por parentesco (Hamilton), seja por reciprocidade (toma-lá-dá-cá), seja pela formação de redes maiores e indiretas de colaboração. Todas elas levam a uma coesão dentro do grupo de colaboradores, e a uma desconexão entre grupos de colaboradores e grupos de egoístas. Em uma palavra, a resposta ao egoísmo é a organização social, mas não necessariamente uma organização complexa, envolvendo o fantasma da estatização total dos bens coletivos (Hardin). Organizações mais simples bastariam. Esta é também uma das maiores lições da cientista política Elinor Ostrom, em suas pesquisas sobre o manejo de recursos ambientais, pelas quais ganhou o prêmio Nobel. Analisando mais de cinco mil casos concretos de manejo humano de recursos coletivos, tais como canais de irrigação na Espanha, sistemas de distribuição de água no oeste norte-americano, ou centenas de florestas espalhadas pelo mundo todo, Elinor encontrou pontos em comum nos casos de sucesso, ou seja, nos casos em que recursos coletivos, ao contrário do que previa Hardin, não foram exauridos pelo consumo desregrado. Para ela, o manejo de recursos naturais era em realidade, em última instância, o manejo de pessoas para a manutenção de uma organização social específica. Qual organização?

Minimamente, o recurso natural deveria ter limites claros (geográficos). Seu uso deveria estar sujeito a regras locais elaboradas com a participação de todos os consumidores do recurso. Deveria haver um sistema de monitoramento com penalidades graduadas (de leves a elevadas), instâncias locais para a resolução de conflitos, e uma organização policêntrica, com variados centros de decisão formando hierarquias múltiplas. Claro, este desenho institucional talvez não sirva como remédio único para todo e qualquer recurso coletivo, de modo que ajustes terão de ser feitos caso a caso, por usuários que tenham amplo conhecimento tanto dos recursos naturais, quanto da dinâmica das relações sociais. Teremos de adaptar este desenho institucional se quisermos vencer o negacionismo do governo federal e controlar um recurso coletivo fundamental, que é a obtenção e manutenção de um baixíssimo nível de contágio por COVID19 em nossos bairros, cidades, estados e país. Teremos de assumir organizadamente as rédeas das redes sociais (patrocinadas para disparo em massa de mentiras) para que a vacinação, a máscara e o distanciamento prevaleçam, apesar de tudo.

Hoje, às vésperas da 26a Conferência Anual das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP26), quando presenciamos em um destemperado Brasil as crises de água e energia, quando vivenciamos inesperados ciclos de tempestades desérticas de areia em um país que um dia foi de chuvas tropicais; hoje, quando vemos queimar como nunca a Amazônia e o Pantanal, e quando abominamos o desmonte de órgãos e regras de proteção ambiental; hoje, quando assistimos o crescimento canceroso de cidades de plástico vidro cimento, quando vemos o consumismo viralizando nas almas, e quando ouvimos pessoas desorientadas desejando antes shopping centers que praças, que bosques, que matas com pássaros e onças e tatus e besouros e borboletas; finalmente hoje, quando acreditamos enfim civilizar um mundo outrora bruto e selvagem, é mesmo hoje, é mesmo agora que sentimos a tragédia do clima anunciar um sonoro basta, que percebemos o anúncio inesperado do custo quase infinito do consumismo, também ele infinito; hoje, antes tarde do que nunca temos que compartilhar, mais que tudo, o desejo, a excitação, o frenesi e a alegria, uma energia social pela mudança, e para vencermos desalento e distopia temos, hoje, que compartilhar um recurso exemplar de nossa natureza humana: o conhecimento. E Elinor Ostrom está aqui entre nós, para nos guiar do alto de sua feminina sabedoria. Deleitemo-nos.

Hilton F. Japyassu
Universidade Federal da Bahia

Para saber mais:

Nordman, E. 2021. The uncommon knowledge of Elinor Ostrom. Island Press.

Ostrom, E. 1990. Governing the commons. Cambridge University Press.

Hardin, G. 1968. The tragedy of the commons: The population problem has no technical solution; it requires a fundamental extension in morality. Science, v. 162, n. 3859, p. 1243-1248.

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